Folha 12/06 - Dossiê traz dados sigilosos da Receita contra tucano

EQUIPE DE INTELIGÊNCIA DA PRÉ-CAMPANHA DE DILMA INVESTIGOU VICE-PRESIDENTE DO PSDB INFORMAÇÕES SÓ ESTÃO DISPONÍVEIS NA RECEITA FEDERAL "É UM ABSURDO", AFIRMA EDUARDO JORGE


LEONARDO SOUZA
DE BRASÍLIA

A "equipe de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência levantou e investigou dados fiscais e financeiros sigilosos do vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
O grupo obteve documentos de uma série de três depósitos na conta de EJ no valor de R$ 3,9 milhões, além de outras informações de seu Imposto de Renda.
Os papéis integram um dossiê elaborado por um time de espionagem que começava a ser montado com o aval de uma ala da pré-campanha de Dilma.
A equipe reuniu três conjuntos de documentos. Dois tinham dados, respectivamente, sobre um aliado de José Serra (PSDB) investigado pela CPI do Banestado (2003-2004) e de negócios atribuídos à filha do tucano.
Agora, a Folha teve acesso às informações da terceira pilha de papéis, com dados fiscais e financeiros confidenciais de EJ disponíveis somente nos sistemas da Receita Federal e no computador pessoal em que ele preencheu sua declaração de IR.
Como a "Veja" revelou no mês passado, o esquema foi desfeito após o vazamento da movimentação do grupo.
EJ foi homem-forte no governo Fernando Henrique Cardoso, no cargo de secretário-geral da Presidência.
A espionagem é recente, já que um dos depósitos na conta de EJ foi feito neste ano. Os outros dois, também de R$ 1,3 milhão cada um, ocorreram em 2007 e 2009.
Procurado pela Folha, EJ confirmou as informações e afirmou que só poderiam ter sido obtidas por meio da quebra de seu sigilo fiscal. "É um completo absurdo essas informações terem chegado até eles. Demonstra a repetição do método do PT", disse.
Em tese, uma quebra de sigilo pode envolver vários crimes. Se feita por um servidor público e repassada a informação para pessoas fora de sua competência, ele pode responder por violação do sigilo funcional. A pena varia de multa a detenção.
A Folha confirmou com duas pessoas ligadas à equipe de espionagem que os documentos seriam usados para atacar o grupo de Serra.
EJ diz que os depósitos em sua conta, no Banco do Brasil, decorrem da venda de imóveis do espólio de seu sogro (uma chácara e uma loja no município de Maricá, RJ).
Ele contou que se tornou o inventariante de todo o espólio após a morte de sua sogra, quatro anos atrás. "Está tudo devidamente documentado no inventário", disse, repassando os dados do processo.

ORIGEM DO DOSSIÊ
Segundo a Folha apurou, a investigação da equipe da pré-campanha petista tem origem no desdobramento de um procedimento administrativo aberto pelo Ministério Público Federal.
No começo de 2009, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) enviou uma comunicação para a Procuradoria da República no DF, alertando para a insuficiência na renda declarada do tucano para justificar o depósito de R$ 1,3 milhão em sua conta em julho de 2007.
No ano passado, o jornal "Correio Braziliense" publicou parte do trabalho da Procuradoria da República.
Ao tomar conhecimento da investigação, EJ prestou esclarecimentos ao Ministério Público, mas os procuradores entenderam que deveriam continuar apurando.
O vice-presidente do PSDB, então, entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e conseguiu trancar a investigação. No pedido à Justiça, o próprio EJ forneceu dados do caso, mas falando somente sobre sua movimentação financeira até 2007.
A partir do mandado de segurança, a equipe de espionagem começou a rastrear as movimentações financeiras de EJ, tendo obtido documentos que não constam do trabalho do Ministério Público, como cópias das declarações de IR do tucano e dados de depósitos de 2009 e 2010.