Globo 10/06 - - Necessária, mas não admitida

Apesar do déficit de R$ 47 bi da Previdência, presidenciáveis não se comprometem com reforma
Maria Lima e Regina Alvarez BRASÍLIA

O déficit crescente na Previdência Social — que este ano deve fechar em R$ 47 bilhões — e o risco de insolvência em duas décadas têm motivado alertas dentro e fora do governo sobre a necessidade urgente de uma reforma no sistema: porém, nenhum dos três principais candidatos à Presidência apresentou, até o momento, uma proposta consistente para resolver um dos maiores gargalos das contas públicas. Por enquanto, o que prevalece são negativas sobre a reforma, como as reafirmadas ontem pela pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, ou propostas vagas, como a do pré-candidato tucano, José Serra.

Em entrevista à revista “Carta Capital”, divulgada ontem, Dilma foi categórica ao afirmar que, se vencer a eleição, não fará uma reforma ampla na Previdência. Ela defendera anteriormente “ajustes tópicos” como melhor alternativa: — Não tem reforma da Previdência. Se você começar a fazer reforma da Previdência, acontece o seguinte: a primeira que fizemos deu uma corrida para a aposentadoria. Acaba criando um efeito contrário ao que se pretende — disse.

O discurso de campanha da pré-candidata contradiz o que seus colegas do governo pensam sobre o tema. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, declarou-se, em recente entrevista ao GLOBO, favorável à reforma: — Taí uma coisa que estamos devendo. Fizemos a reforma da Previdência do serviço público em 2003. Foi um desgaste enorme, que se estendeu por 2004. E não foi regulamentada. Lamentavelmente, temos que dizer isso. No caso da Previdência Social, o governo tinha que ter uma definição, aliás tivemos: o presidente não quis fazer.

Mas acho que vai ter que fazer — disse.

Outro economista do governo que defende a reforma da Previdência é o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, um dos conselheiros de Dilma.

Já o pré-candidato tucano, José Serra, falou pouco até agora sobre o tema. Em entrevista à CBN, em 10 de maio, disse que a reforma da Previdência tem que “eliminar privilégios e corrigir injustiças”, sem entrar em detalhes da proposta. E defendeu os aposentados: — O sistema da Previdência, em seu conjunto, tem déficit. (Mas) Não há dúvidas de que os aposentados estão em situação de atraso no Brasil — disse o tucano.

A pré-candidata do PV, Marina Silva, defende a convocação de uma Constituinte exclusiva para fazer as reformas tributária e da Previdência, sem detalhar como seria viável politicamente essa convocação. Como os demais candidatos, tem evitado falar contra as aposentadorias.

—— A discussão tem de ser feita com cuidado.

É justo você ter aposentadorias dignas.

Por outro lado, há o problema das contas públicas — afirmou ela recentemente

Receio de contrariar aposentados

O clima de campanha impede manifestações mais enfáticas sobre a necessidade de uma reforma que pode desagradar a parcelas significativas do eleitorado.

O ex-ministro da Previdência José Pimentel (PT-CE), que tenta ser candidato ao Senado, também se esquiva do tema, embora conheça os números e os riscos futuros da inércia.

— A reforma da Previdência não está na agenda de 2010. É bom conversar com os coordenadores das campanhas dos candidatos a presidente.

Quando o assunto chegar no Congresso, eu me posiciono — disse Pimentel.

Autor da proposta do fim do fator previdenciário e defensor de um reajuste acima da inflação para todos os aposentados, o senador Paulo Paim (PT-RS) quer mais clareza dos candidatos: — Na prática ninguém enfrenta esse assunto.

Não tenho tabu de discutir essa reforma. Tem que enfrentar o debate e ver o que é melhor para o país. Não acho que isso vá provocar uma corrida a aposentadorias precoces — disse.

Um dos responsáveis pela elaboração do programa de governo do PMDB — entregue ontem a Dilma e que aborda a necessidade de enfrentar os problemas da Previdência — o vicepresidente da Caixa, Moreira Franco, concorda que não é possível fugir desse debate: — Esse é um assunto polêmico, mas temos que ter coragem para enfrentar e discutir, por causa do aumento da expectativa de vida da população.

Colocamos no programa que se faça uma ampla discussão sobre um novo modelo de Previdência — disse Moreira.

Relator da reforma realizada no governo Fernando Henrique Cardoso, que criou o fator previdenciário, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) diz que é preciso discutir seriamente a reforma sem pensar na perda de votos: — A Previdência está deficitária, e o problema está se agravando. O setor que mais cresce é o da terceira idade, e tem uma catástrofe anunciada para daqui a 20 anos, se nada for feito já — afirma Madeira