Estadão 28/06 - - SP ganha um pedágio a cada 40 dias; tarifas sobem novamente na quinta

Desde 1998, quando começaram as concessões, 112 praças de cobrança foram abertas no Estado - no resto do País, existem 113


Felipe Grandin

Desde o início da privatização das rodovias de São Paulo, em 1998, foram instalados 112 pedágios nas estradas paulistas - o equivalente a uma praça nova a cada 40 dias. O Estado já tem mais pedágios do que todo o resto do Brasil. São 160 pontos de cobrança em vias estaduais e federais no território paulista, ante 113 no restante do País, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.

Nos últimos 12 anos, a segurança e a qualidade das rodovias melhoraram, mas os altos preços cobrados se tornaram alvo frequente de críticas dos motoristas. Nesta semana, as reclamações devem aumentar ainda mais. Os pedágios nas rodovias estaduais serão reajustados a partir da 0h de quinta-feira (1.º) e terão tarifas "quebradas" em R$ 0,05. O principal pedágio do sistema Anchieta-Imigrantes vai aumentar de R$ 17,80 para R$ 18,50.

Para se ter uma ideia, ficou mais barato viajar a outro Estado do que internamente. Cruzar de carro os 404 quilômetros entre a capital paulista e Curitiba, no Paraná, por exemplo, custa R$ 9 em tarifas. Já para cobrir distância semelhante até Catanduva, por exemplo, é preciso desembolsar R$ 46,70.

Isso se explica, em parte, pelo modelo adotado no programa de concessões paulista. As licitações, em 1998 e 2008, levaram em conta o montante que as empresas ofereciam ao Estado para ter a concessão, a chamada outorga. A vantagem é que o dinheiro pode ser aplicado em novas estradas. Por outro lado, esse valor é repassado aos motoristas.

Já o modelo adotado pelo governo federal faz a concessão àquele que oferecer a menor tarifa. O benefício é o preço mais baixo; a desvantagem, a falta de verba para investir. As Rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt, privatizadas em 2008, continuam em estado precário. Críticos afirmam que o pedágio não foi suficiente para cobrir os custos da recuperação das estradas.

Qualidade. As rodovias estaduais não têm esse problema: ocupam as dez primeiras posições entre as melhores do País, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes. E são aprovadas por 93,6% dos usuários, de acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Segundo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) em 2007, no entanto, o pedágio estadual é um dos mais caros do mundo, superando autoestradas da Europa e dos EUA.

"É incontestável que a qualidade das rodovias concedidas é superior" diz a urbanista Silvana Maria Zioni, da Universidade Federal do Grande ABC. Mas, para ela, está na hora de reavaliar as concessões. "A economia mudou, as tarifas subiram, a arrecadação aumentou, mas não há investimento na mesma medida."

A Artesp alega que as outorgas permitiram o investimento de R$ 12 bilhões nas rodovias. Para a agência, falar em "média mensal de praças instaladas" não é pertinente, pois a definição da instalação das praças foi feita em apenas dois momentos: na primeira e na segunda rodadas de concessões, em 1998 e 2008.

As tarifas levaram à criação este ano do Movimento Estadual Contra os Pedágios Abusivos, por grupos que se sentem prejudicados. Eles fizeram a primeira reunião em Indaiatuba, uma das áreas afetadas. Do encontro saiu a Carta de Indaiatuba, que defende revisão dos contratos e proibição de novos pedágios sem que haja debate com a sociedade.