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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Globo 31/05/2010 - - 'O esforço de Brasil e Turquia é louvável'

Chanceler espanhol elogia ação diplomática dos dois países, mas ressalta que próximo passo na crise deve ser do Irã


O espanhol Miguel Ángel Moratinos é o chanceler europeu há mais tempo no cargo. São seis anos à frente da política externa do governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero - o mesmo tempo que seu amigo Celso Amorim acumula no governo Lula, lembra ele. "Estamos os dois de cabelos brancos, só que ele tem mais cabelos do que eu", brinca. Em entrevista ao GLOBO no Hotel Marriott, antes do encerramento do Fórum Aliança de Civilizações, no MAM, o ministro elogiou os esforços de Brasil e Turquia na mediação com o Irã e defendeu a suada aprovação no Parlamento do doloroso plano de corte de gastos do governo espanhol para fazer frente à crise. Sobre Cuba, com quem prometeu reforçar laços com a Espanha na Presidência rotativa da União Europeia (UE), disse ver avanços, embora reconheça a lentidão das mudanças. "É preciso respeitar os ritmos".

Sabrina Valle

O senhor disse no fórum que a diplomacia é a única forma de resolver a crise nuclear com o Irã, e que Brasil e Turquia fizeram um excelente trabalho buscando o diálogo...

MIGUEL ÁNGEL MORATINOS: O esforço diplomático de Brasil e Turquia é louvável, mostrou-se que é possível avançar pela via diplomática. O Irã avançou nos últimos seis meses. É preciso lembrar que a possível aplicação de novas sanções no Conselho de Segurança também é um instrumento diplomático, não é uma invasão, uma solução militar. A combinação de ambos os esforços pode ser positiva.

Estamos num impasse. De onde deve vir o próximo passo?

MORATINOS: Do Irã. O Irã tem de explicar claramente para a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) qual o seu programa nuclear, o seu compromisso sobre enriquecimento de urânio, e a troca na Turquia.

Como?

MORATINOS: A AIEA é que tem a capacidade de vigilância, de controle de todos os membros do Tratado Internacional de Não Proliferação Nuclear. É preciso dar acesso, permitir as inspeções. Não há confiança no Irã, e um organismo internacional precisa garantir essa confiança.

Essa mediação aproximou ou afastou o Brasil de sua ambição por um assento permanente no Conselho de Segurança?

MORATINOS: Acho que não afetou em nada. O Brasil não é mais uma nação emergente, é um grande país. Mostrou que tem capacidade de influenciar decisões. Não é por ser membro do Conselho que precisa concordar com todos os demais.

O governo Zapatero fez avanços sociais, mas se viu forçado a retroceder diante da crise econômica, congelando aposentadorias e cortando salários. Qual é o preço político do plano de austeridade para o governo socialista?

MORATINOS: Zapatero pensa no país, e não em seu futuro político pessoal. Não há preço político. As eleições acontecerão em 2012. Tenho certeza de que os cidadãos vão ter compreendido que as decisões tomadas hoje eram necessárias para o futuro econômico do país.

A agência Fitch acaba de rebaixar a classificação da Espanha. Como está o estado de espírito de Zapatero nestes dias críticos?

MORATINOS: Está muito forte, muito firme, muito animado e com muito sentimento de responsabilidade. Há momentos de muita satisfação e momentos difíceis. Também tivermos avaliações positivas das agências de classificação de risco. A Espanha está muito bem avaliada. Essas agências também já avaliaram outros grupos de forma equivocada. O importante foi a aprovação das medidas.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que, desde que Zapatero assumiu, a Espanha "deixou de ser uma angústia para a Venezuela para se transformar em esperança". Em 2008, por exemplo, houve a nacionalização do Banco de Venezuela (do Santander) e o desentendimento com o rei Juan Carlos I. Como estão as relações com a Venezuela?

MORATINOS: Estão muito boas. Todos os países da América Latina são essenciais para a Espanha, mas há 150 mil espanhóis residindo na Venezuela. É preciso ter cuidado com a palavra "nacionalização". O Santander já queria fazer a venda, e as autoridades venezuelanas quiseram comprar. O acordo final foi satisfatório, e o presidente do Santander ficou contente com a operação. Com o rei, o que houve foi um incidente verbal. O próprio Chávez e o rei já riram juntos disso. Dois meses depois, Chávez foi à Espanha e deu de presente ao rei Juan Carlos uma camiseta com a frase "Por que não se cala?". Os dois riram.

A Espanha assumiu a Presidência da UE planejando uma nova relação com Cuba. Houve avanços?

MORATINOS: As relações com Cuba estavam congeladas, não havia diálogo. Na Espanha, começamos com uma nova política de diálogo nos últimos cinco anos. Quando assumimos, havia 300 presos de consciência em Cuba, hoje creio que são 206. Continuamos trabalhando, mas sempre respeitando os ritmos e as decisões das autoridades cubanas. É esse mecanismo que tentamos levar à UE. Em 2003, eliminamos medidas contra Cuba. Em 2007, estabelecemos o diálogo político. Agora falta superar a chamada "posição comum" em relação a Cuba. Vamos discutir em junho e não sabemos qual será a decisão final, pois temos de ter consenso. Mas é uma posição que não tem razão de se manter. A política exterior da UE se estabelece por meio de acordos bilaterais, regionais. Essa é a única posição em comum que a UE tem com todo o mundo. Há quem defenda que é preciso ser mais duro. Mas esse caminho não serviu para alcançar nossos objetivos.

Folha 31/05 - - 'Proibição de propaganda não abarca realidade'

Advogado do presidente Lula e da campanha de Dilma Rousseff (PT), Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, diz que o veto à propaganda eleitoral antes de julho não "abarca a realidade" e nega uso da máquina pelo governo.

Candidatos já fazem campanha e testam os limites do TSE

ENTREVISTA DA 2ª

MÁRCIO THOMAZ BASTOS

O ADVOGADO DE LULA E DA CAMPANHA DE DILMA DIZ QUE A LEI QUE PROÍBE PROPAGANDA ELEITORAL ANTES DE JULHO "NÃO ABARCA A REALIDADE"

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

Após assumir neste mês pela primeira vez a defesa de um presidente em exercício e ser contratado pela pré-candidata do PT, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos diz que Dilma Rousseff, José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) estão em campanha e defende alterações na lei que proíbe a propaganda eleitoral antes de julho. Leia os principais trechos da entrevista concedida pelo advogado criminalista.




Folha - Como sr. vê o atual momento da pré-campanha à Presidência, com várias representações propostas pelos partidos no Tribunal Superior Eleitoral?
Márcio Thomaz Bastos - O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse em seu discurso de posse que o tribunal não vai ser o protagonista das eleições. Os protagonistas são os partidos, os candidatos. O TSE é um juiz desse jogo democrático. Esse deve ser o seu papel. Ele não pode ir para o centro da cena, não pode ir para a ribalta. Acredito que, pela alta qualificação de seus integrantes e pelo nível dos advogados que atuam no tribunal, esse ideal será alcançado.

O TSE já aplicou quatro multas ao presidente e duas multas a Dilma por propaganda eleitoral antecipada. Como o sr. avalia essas punições?
A decisão do TSE tem que ser respeitada, mas pode ser discutida. Algumas delas nós estamos embargando, porque entendemos que houve uma mudança na jurisprudência. Os programas [veiculados na TV e no rádio] que avaliei -não sou especialista em direito eleitoral, estou estudando isso agora- me deram a consciência de que aquilo era permitido na outra composição do TSE.
Isso porque são programas de propaganda política, não são de outra natureza. São para dizer o que o partido fez e comparar com o que o seu opositor fez, de modo que, na minha opinião, as multas não foram justas. Pela jurisprudência que o tribunal vinha tendo e pelo texto da lei, são programas de propaganda, não são programas de educação moral e cívica.

Porém o entendimento do TSE foi de que a propaganda foi feita com muita ênfase na imagem de Dilma Rousseff.
Acho que a ênfase que houve, inegavelmente, na figura de Dilma é porque ela foi uma parte importante do governo. Ela trabalhou neste governo por sete anos e meio, dos quais cinco anos e meio como chefe da Casa Civil, e centralizava toda a coordenação de programas.

Como o sr. avalia as punições quanto à participação de Lula e Dilma em eventos nos quais o presidente apontou direta ou indiretamente a ligação dele com a pré-candidata?
Mas essa ligação é extremamente conhecida. Essa ligação existe desde que a Dilma era ministra dele. Então, realmente, eu acho que, com esse direito que ele tem, pode ter havido um desvio, um deslize, alguma coisa assim, isso pode ter havido. É uma questão de interpretação.
A interpretação dos nossos advogados é que não houve, mas a interpretação do TSE é que tem que prevalecer, tanto que o presidente pagará as multas. Mas, não acredito que haja, digamos assim, uma intenção deliberada de uso da máquina. Não há. Lula é um homem absolutamente consciente do papel dele como chefe de Estado e como presidente.

O presidente chegou a ser acusado de debochar das multas. Isso ocorreu?
Eu acho que é brincadeira.
Você pode até duvidar do gosto da brincadeira, mas o fato essencial é que ele é um respeitador profundo do Poder Judiciário.

Não houve uso da máquina pública no 1º de Maio da Força Sindical, já que a festa contou com patrocínio de estatais e serviu de palanque para manifestações pró-Dilma?
Não acredito que tenha havido o uso da máquina. Acho até que a lei exige que seja do conhecimento geral e ali não era do conhecimento geral.
Era uma festa de 1º de Maio e houve referências. Trabalhei nesse caso e defendemos o cuidado que se precisa ter de coibir manifestações de trabalhadores. É claro que não se pode fazer propaganda explícita. A lei mostra os caminhos para a coibição.
Não acredito que seja isso [uso da máquina pública], porque o objetivo não foi esse. Não houve uma divulgação erga omnes [de forma generalizada]. Pode ter havido um deslize aqui, um deslize ali, que se tiver algum erro será corrigido com a multa.
Mas vamos tentar evitar daqui para a frente.

Como é que sr. avalia a atual lei que prevê o início da propaganda eleitoral só em julho? O sr. tem uma opinião sobre quando essa propaganda deveria ser permitida?
Não sou especialista, tenho estudado a questão na medida dos casos correntes.
Mas o que eles estão fazendo é campanha eleitoral, tanto Dilma como Serra e Marina. Eles discutem as coisas, fazem promessas, fazem censuras, fazem críticas, "aqui está errado, aqui está certo", "nós vamos fazer mais, nós temos que fazer diferente".
Acho que a campanha, depois do lançamento das candidaturas devia ser permitida. A lei deixou de abarcar a realidade. É preciso fazer com que ela se torne capaz de conter a realidade, e não de proibir o que não precisa ser proibido. Os atores dessa peça eleitoral vão testando os limites, até onde podem ir, dão um recuo tático, dão dois passos para a frente, um para trás. É isso o que acontece e continuará acontecendo.

No Ministério da Justiça o sr. participou da indicação de magistrados do STF e do STJ.
O sr. acha que algum desses indicados terá que se declarar impedido nos casos em que o sr. advogar?
De maneira nenhuma. O presidente Lula indicou sete ministros para o Supremo e dezenas de ministros para o STJ. Eu participei de algumas indicações, mas eu acredito que ninguém se dê por impedido. Eu acho que não se deve dar ensejo a isso porque a indicação vai até o momento da investidura. Depois disso, ele [o indicado] presta um juramento que muda a sua condição.

Quando o escândalo do mensalão veio à tona, surgiu uma versão de que o sr. participou da definição da tese da defesa de que no caso ocorreram só crimes eleitorais. As provas técnicas do processo no STF não derrubam essa tese?
Quero fazer uma retificação. Se falou tanto que eu exerci o papel de advogado, enquanto era ministro da Justiça, que isso acabou ficando como que uma verdade. Mas não participei, de maneira nenhuma, da construção de teses defensivas no período em que fui ministro, até porque todos os acusados têm excelentes advogados.
Não conheço o processo e as perícias, mas não acredito que haja muito mais ali do que esse tipo de coisa de crime eleitoral. Não me parece verossímil a história de que havia uma mesada paga a congressistas. Não acredito nisso até porque muitos dos acusados eram da base do governo. Eram deputados do PT, de partidos aliados.

Frases

"Lula não é um estadista, não é uma rainha da Inglaterra. É o presidente, chefe de Estado, mas também é chefe do governo. Tem o direito de influir e querer fazer o seu sucessor, sem transgredir limites"

"Não acredito que haja muito mais ali [no mensalão] do que esse tipo de coisa de crime eleitoral. Não me parece verossímil a história de que havia uma mesada paga a congressistas"

Globo 31/05 - - Dilma vai colar mais no governo

PT ampliará estratégia de combinar discurso de campanha com programas de Lula

Maria Lima e Gerson Camarotti

A estratégia petista de colar propaganda e eventos de governo ao discurso de campanha da pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, será intensificada. Avaliação interna é de que essa associação foi essencial para que ela voltasse a subir nas pesquisas em maio, fazendo com tranquilidade a chamada "travessia no deserto", quando deixou o governo em abril e ficou mais distante do governo Lula.

A agenda governamental foi retomada de forma mais explícita em eventos recentes. Na sexta-feira, por exemplo, Dilma estava em Chapecó, no Oeste catarinense, como se ainda fosse do governo, como estrela do Encontro de Habitação de Agricultura Familiar, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.



Lá, os dois divulgaram o Programa Nacional de Habitação Rural, segurando uma maquete. Simultaneamente, o site de campanha de Dilma mostrava o evento. O Ministério das Cidades disse que o programa tem previsão de receber reforço de verbas no PAC-2, lançado por Dilma antes de sair do governo.

Em maio, após dar em seu site entrevistas sobre retomada da indústria naval, Dilma esteve ao lado de Lula no lançamento do navio petroleiro João Cândido, em Pernambuco. Desde então, Dilma vem falando sobre a ação do governo para recuperar a indústria naval. Especialistas ouvidos pelo GLOBO classificaram a estratégia como abuso de poder político, da máquina e dos meios de comunicação, por usar eventos custeados por verba pública para promoção eleitoral, beneficiando uma candidatura. Pelas análises, seria uma espécie de chantagem política, ao mesclar atos do governo e ações de campanha.

- O uso da máquina a serviço de um candidato caracteriza abuso de poder político e de autoridade - alertou o ex-presidente do TSE e ex-ministro do STF Carlos Velloso.

- Pela legislação, associação de governo e campanha é ilegalidade. A campanha da Dilma está fortemente promovida com a ligação ao governo Lula. Há intenção de mostrar que ela continua influenciando o governo - disse o professor de Ciência Política da UnB David Fleischer.

O mais contundente é o ministro do TSE Marco Aurélio Mello. Ao analisar o caso de Chapecó, advertiu para o risco de impugnação da candidatura petista, com base na lei complementar 64, que caracteriza abuso de poder político, da máquina e dos meios de comunicação. Rebate críticas de que seria golpe a impugnação:

- Não é golpe! (eventual impugnação). Quem planta colhe. A lei do mais forte não pode imperar. O colegiado no TSE é coeso. Se tivermos de aplicar a lei, vamos aplicar, seja para quem for.

"Tem de fazer associação das ações"

Mas o PT não pretende suspender a estratégia que fez Dilma voltar a crescer, mesmo com os riscos. A candidata bombardeia um tema em discursos, sites e agenda, e, em seguida, Lula anuncia um programa ligado ao assunto. Dilma falou do crack em entrevistas, e logo depois Lula lançou o programa de combate ao crack. O PT justifica:

- Com um governo bem avaliado, nossa tarefa é vincular o nome da Dilma ao governo do presidente Lula. Ela fez parte do governo. A campanha é simples. Não tem o que inventar. Dilma fala da recuperação da indústria naval porque Lula falava em 2002 - disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra, negando vínculo eleitoral.

Também há o inverso: temas abordados por Lula no pronunciamento de 1º de Maio foram para o programa partidário do PT, em 13 de maio, e para entrevistas de Dilma ao site.

- É lógico que tem de fazer associação das ações. É positivo. A ideia é essa: afinar o discurso de governo com o da Dilma. Já a oposição está perdida: Serra fala uma coisa e os tucanos falam outra - rebateu o líder do governo e coordenador de campanha, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Oficialmente, Lula se engajará na campanha de Dilma somente a partir de julho, depois das convenções partidárias. Mesmo sem ainda aparecer nos palanques ou no horário eleitoral ao lado de sua indicada, Lula tem agido na condução dos passos de Dilma, dando ideias até mesmo no figurino da mãe do PAC. Não passa uma semana sem que o presidente e a candidata conversem. E com frequência ainda maior o comando da equipe de Dilma troca telefonemas ou se reúne com integrantes do governo.

A partir de 6 de julho, o presidente dedicará os fins de semana e pelo menos duas noites por semana à campanha de Dilma e dos aliados nos estados. Durante a semana, Lula poderá fazer campanha em locais próximos a Brasília, na região do Entorno do Distrito Federal, por exemplo, ou aproveitar as viagens oficiais para subir nos palanques aliados. Nas duas situações, sempre à noite, para evitar mais problemas com a Justiça Eleitoral.

COLABORARAM: Chico de Gois e Luiza Damé

Estadão 31/05 - - Hoje 'amigas' do Estado, centrais miram na imprensa

Cenário: Roberto Almeida - O Estado de S.Paulo

Centrais sindicais e movimentos sociais pretendem, com dois vultosos eventos no início desta semana, aprovar reivindicações para cobrar respostas dos presidenciáveis. Sem um alvo preferencial entre os que postulam o Palácio do Planalto, elegeram como inimigo "o principal partido de direita" no País - "os conglomerados privados de mídia".

Amanhã, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), composta por CUT, UNE, MST e mais 25 entidades, deve, além de desferir golpes contra a imprensa, ratificar um documento-base a ser apresentado a Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Intitulado Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais, o texto elogia os "avanços" da gestão petista e classifica a crise do mensalão no governo federal como "tentativa de golpe contra Lula em 2005".

Ao todo, são cinco eixos temáticos para expor 58 propostas. "Muito mais há para ser feito", avisa o texto da CMS. "Defendemos mudanças na política econômica com redução dos juros e do elevado superávit primário, para que o País transite para um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento." Há, ainda, críticas à reforma agrária.

Criada em 1997 sob outra alcunha - chamava-se Fórum Nacional de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania -, a entidade passou por uma reformulação assim que Lula foi eleito, em 2002. Com a chegada petista ao governo, substituiu a meta de "derrubar" o então presidente Fernando Henrique Cardoso por "manter a pauta dos movimentos sociais no debate". "Somos questionadores", define o representante da CUT para a CMS, Antonio Carlos Spis.

A entidade espera 2 mil representantes para ratificar o documento na quadra do Sindicato dos Bancários, em São Paulo. O evento antecede a Assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para amanhã no Estádio do Pacaembu.

Lá, cinco centrais - CUT, Força Sindical, NCST, CGTB e CTB, esperam 30 mil delegados em uma versão atualizada da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que em 1981 uniu sindicalistas em torno da redemocratização do País.

As cinco centrais, hoje beneficiadas pelo imposto sindical, que usaram para alugar o estádio, devem aprovar a Agenda da Classe Trabalhadora, que também será apresentada aos presidenciáveis. Em pauta, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.

Globo 31/05 - - Ricardo Noblat

"As pessoas não querem o pós-Lula, querem que o Lula continue" (Rubens Figueiredo, cientista político, na Globonews)

A guerra dos mundos

Somos campeões mundiais em número de horas destinadas a navegar na internet. O twitter entre nós é um fenômeno, como foi o Orkut. Estudiosos estrangeiros se espantam com o elevado número de comentários postados em sites e blogs daqui. A sociabilidade do brasileiro é real e virtual. A rede, assim, poderá servir para que votemos melhor.
Certo? Não necessariamente. Até desconfio que não. Grande parte das pessoas que escrevem ou comentam o que é postado na rede manifesta seu inconformismo com o comportamento dos tradicionais meios de comunicação - jornais, emissoras de rádio e de televisão. Principalmente em ano eleitoral. É bom lembrar que há eleições a cada dois anos. O inconformismo, assim, seria permanente. E cresce veloz.

Dá-se cada vez mais como verdade absoluta na web que nós, jornalistas, manipulamos os fatos para que sirvam aos interesses mesquinhos e inconfessáveis de nossos patrões - esses, por sua vez, aliados incondicionais de poderosos grupos econômicos que exploram o país e o povo. A crise que atinge os jornais por toda parte é apresentada como sinal irrecusável da falta de confiança popular no seu conteúdo.

Ora, a crise dos jornais tem várias causas. E a verdade, na maioria das vezes, costuma estar no meio. Mas não é disso que quero tratar. Como titular de um blog há seis anos e refém de um computador durante 10 a 12 horas por dia de domingo a domingo, digo sem medo de errar que se reproduzem na web, sobretudo em espaços reservados ao jornalismo, os mesmos defeitos apontados nos veículos convencionais de comunicação.

Vou além: de fato, tais defeitos se agravam ali com frequência. Porque o mais acessado meio de comunicação do planeta é um território sem leis e sem códigos de ética. (O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, considera a internet o último refúgio de liberdade do homem.) E também porque o anonimato é permitido. Ah, quantos crimes cruéis não são cometidos a cada segundo na rede devido ao anonimato.

E ouse falar contra o anonimato. Você será acusado de pugnar contra a livre manifestação de pensamento e correrá o risco de se tornar alvo de uma campanha difamatória. Ouse sugerir algum tipo de regulamento que discipline o que pode ser postado. Ou pelo menos o que não deve. Com toda a certeza você será execrado como o mais vil dos inimigos do direito universal ao livre acesso à informação e à opinião.

Fira injustamente a imagem de alguém ou de alguma instituição no jornal, televisão ou rádio. O atingido apelará para a Justiça. E você será julgado. Na internet, não. Porque se você conseguir identificar quem o ofendeu e decidir processá-lo haverá quem se encarregue de clonar a ofensa e de disseminá-la rede a dentro. Para cada anônimo identificado e processado surgirão milhares dispostos a encampar a ofensa.

A internet servirá nas eleições para que candidatos e partidos tentem, legitimamente, atrair apoios e votos por meio de mensagens e debates. Esse será, digamos, o lado sadio do uso da rede. Mas ela servirá também para a sistemática e organizada tentativa de se destruir reputações e espalhar rumores e mentiras. Não duvide: acabará prevalecendo o lado negativo do uso da rede.

Sob a proteção do anonimato ou da falsa identidade, e com a ajuda de militantes voluntários ou pagos, partidos e candidatos já começaram a travar o jogo sujo na internet. Ao cabo do processo eleitoral, seria curioso comparar o grau de veracidade do que foi postado na rede com o grau de veracidade do que foi veiculado por jornais, emissoras de televisão e de rádio. Mais do que curioso: poderia ser educativo.

O que alguns chamam de Partido da Imprensa Golpista tem seu equivalente no Partido da Internet Golpista. A sigla é a mesma - PIG. O mal que podem causar é o mesmo. Com algumas diferenças: um está em declínio, o outro em expansão. Um tem CNPJ, o outro nem CPF.

Estadão 31/05 - - Sindicatos fazem guerra por filiados, dinheiro e até 'reserva de território'

Ameaça de agressão, pressão sobre os trabalhadores e ações na Justiça esquentam o "vale-tudo" na disputa entre os grupos adversários, que tentam assim garantir uma fatia do imposto sindical, que gira em torno de R$ 2 bilhões por ano no País

BRASÍLIA

A união das centrais sindicais em atos públicos e festivos, como nas comemorações do 1º de Maio e na conferência nacional que acontece amanhã, esconde uma guerra dos sindicatos por reserva de território, filiados e, principalmente, por dinheiro.

O objetivo é atropelar os adversários, crescer, e, por fim, garantir o imposto sindical, que gira em torno de R$ 2 bilhões por ano no País. Vale tudo nesse ringue: ameaça de agressão, acusações de ligação com os patrões, boletins de ocorrência na polícia, pressão sobre os trabalhadores, ações na Justiça e denúncias ao Ministério Público.

Os 6,8 mil frentistas dos 320 postos de gasolina do Distrito Federal conhecem essa história de perto. Assim como os 15 mil trabalhadores das empresas de joalheria de Limeira, polo industrial do setor em São Paulo, e os milhares de carregadores de mercadoria do Centro-Oeste. São funcionários que, diante dessa guerra, ficam sem saber quem os representa e quem negocia o reajuste salarial. Contribui para esse cenário beligerante a proliferação de registros sindicais concedidos diariamente pelo Ministério do Trabalho nos últimos anos - como revelou o Estado na semana passada.

Criado em 2008 e filiado à Força Sindical, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis (Sinpospetro) briga na Justiça com o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo - ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - para representar os frentistas de postos no DF, um setor que, na capital, vive sob suspeita de cartelização.

O Sinpospetro acusa o presidente do segundo sindicato, Raimundo Miquilino, de coagir e agredir fisicamente quem tenta mudar de sindicato. Exibe como prova boletins de ocorrência registrados na polícia.

Diretrizes. O revide é à altura: os líderes da entidade ligada à CUT acusa o Sinpospetro de agir de acordo com as diretrizes do patronato. "Eu não pego dinheiro do patrão", provoca Miquilino.

Enquanto isso, os trabalhadores não sabem a quem recorrer - as duas entidades fazem rescisão de contratos de trabalho, por exemplo - e o dinheiro do imposto sindical recolhido todos os anos tem sido depositado em juízo. Pior: não há consenso sobre quem representa a categoria na negociação com os donos de postos de combustíveis.

A entidade ligada à CUT, o sindicato de Minérios e Derivados, que representava os frentistas há 27 anos, acusa o Ministério do Trabalho, dirigido pelo PDT e líderes da Força Sindical, de incentivar dissidências como essa.

Até março, o secretário de Relações do Trabalho era o pedetista Luiz Antônio de Medeiros, fundador da Força Sindical. Ele ficou três anos no cargo. O ministro é o presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi.

Medeiros, aliás, é colega de partido de um personagem central de uma guerra sindical no interior paulista envolvendo os 15 mil funcionários das empresas de joias de Limeira, polo industrial do setor, com mais de 450 indústrias.

Dirigente regional do PDT - assim como Medeiros - Carlos Chaves Solano deixou a secretaria-geral do Sintrajoias para fundar uma entidade restrita à cidade de Limeira. Deu-lhe o nome de Sintijob.

Em março, Solano, acusado de montar um "sindicato de fachada", conseguiu o registro sindical do Ministério do Trabalho. O Sintrajoias foi à Justiça e a 10ª Vara do Trabalho de Brasília anulou a decisão do governo. Mas a disputa continua.

Há um mês, o procurador do Trabalho Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues, que atua em Goiás, recebeu denúncia de um sindicato de trabalhadores em cargas e descargas de Vicentinópolis, interior goiano, contra o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Rio Verde, uma entidade de fachada que atua como empresa de terceirização.

Esta última é acusada de invadir territórios delimitados pelo governo.

Ministério Público. Na avaliação do Ministério Público, no entanto, ninguém tem razão. Os sindicatos se "equiparam a uma empresa" e só querem disputar o mercado, afirma o procurador do Trabalho.

Estadão 31/05 - - Brasil tem 2º maior crescimento global

PIB do País no 1º trimestre deve registrar aumento anualizado superior ao da China, ficando atrás apenas da Índia entre as maiores economias

Leandro Modé - O Estado de S.Paulo

O Brasil deve ocupar o segundo lugar no ranking das maiores taxas de crescimento do mundo no primeiro trimestre, à frente até mesmo da China. O dado oficial só será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira da semana que vem, mas, levando-se em conta as projeções do mercado financeiro, já é possível cravar que o País será um dos líderes em expansão no período.

O Itaú Unibanco, por exemplo, estima uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% nos três primeiros meses do ano, na comparação com o quarto trimestre do ano passado. É uma das projeções mais elevadas de todo o mercado. Em um cálculo anualizado ? ou seja, assumindo que o ritmo se manteria pelo resto do ano ?, seria o equivalente a crescer 12,6% em 2010.

Para ter uma ideia, a China se expandiu a um ritmo anual de 11,2% entre janeiro e março. O líder do ranking deve ser a Índia, que avançou a uma taxa anual de 13,4%. Os Estados Unidos, que ainda lutam para se recuperar da forte crise que atingiu o país em 2008, cresceram 3%.

O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, observa que há risco de a expansão brasileira no trimestre ser ainda mais forte. O departamento econômico da instituição calcula a alta do PIB mensalmente. Considerando os resultados de janeiro, fevereiro e março nesse levantamento, o crescimento no trimestre seria de 3,6%. Ele admite que os próprios analistas se surpreenderam com o número. Por isso, preferiram optar por uma estimativa mais conservadora.

Recuo. Independentemente da posição do Brasil nesse hipotético ranking global, o fato é que a expansão no trimestre foi bastante superior ao que praticamente todos os analistas esperavam. Por isso, sem uma única exceção, eles projetam uma desaceleração daqui para a frente.

O próprio Itaú acredita que o ritmo de crescimento do PIB vai cair da faixa de 12% para algo como 4% ou 5% no último trimestre do ano. É essa freada que explica a projeção de alta para 2010 inteiro, hoje em 7,5%.

Os especialistas argumentam que, nesse cenário, a expressiva desaceleração é bem-vinda. O Brasil, dizem, não consegue crescer a uma taxa superior a 4% ou 5% de forma sustentável ? ou seja, sem uma alta da inflação para um nível acima da meta estabelecida pelo governo e/ou sem abrir um rombo nas contas externas.

"O risco de acelerar demais é sair da estrada e ser obrigado a voltar para trás para retomar a rota", diz o economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa. Por isso, avalia, o Banco Central (BC) acertou ao iniciar no mês passado o ciclo de elevações da taxa básica de juros (a chamada Selic subiu de 8,75% para 9,50% ao ano).

Se o BC demorasse para agir, diz Rosa, seria obrigado a retrair a economia de uma forma mais intensa, o que poderia causar até mesmo retração do PIB em algum trimestre.

domingo, 30 de maio de 2010

Folha 30/05 - - PF avaliza visão de Serra sobre Bolívia

Itamaraty enviou relatório à Câmara que revela crescimento na produção de cocaína sob a gestão de Morales

Aumento é resultado de política que combate o tráfico, mas valoriza a produção da folha de coca, afirma ministério

JOSIAS DE SOUZA
DE BRASÍLIA

Documentos oficiais produzidos pelo governo durante a gestão do presidente Lula reforçam a acusação de José Serra (PSDB) contra o governo da Bolívia.
O pré-candidato acusou o governo boliviano, na última quarta-feira, de ser "cúmplice" dos traficantes que enviam cocaína para o Brasil. Em reação, a rival petista Dilma Rousseff disse que Serra "demoniza" a Bolívia.
Dados colecionados pelo governo, porém, avalizam a versão do tucano.
Sob condição de anonimato, uma autoridade da Divisão de Controle de Produtos Químicos da Polícia Federal falou à Folha que, segundo relatórios oficiais da PF, 80% da cocaína distribuída no país vem da Bolívia -a maior parte na forma de "pasta". O refino é feito no Brasil.
Para a PF, a evolução do tráfico revela que há "leniência" do país vizinho. Serra usara uma expressão análoga: "corpo mole".
A PF atribui o fenômeno a aspectos culturais, pois o cultivo da folha de coca é legal na Bolívia. O produto é usado de rituais indígenas à produção de medicamentos. Seu excedente abastece o tráfico.

ITAMARATY
Num documento endereçado à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, em 2007, o Itamaraty disse que, "entre 2005 e 2006, a área de produção de folha de coca na Bolívia cresceu de 24.400 para 27.500 hectares".
Também informa que, sob o governo de Evo Morales, adotou-se tanto uma política de combate ao narcotráfico quanto de "valorização" da folha de coca.
Segundo o Itamaraty, uma delegação de brasileiros e chilenos foi à Bolívia, em junho de 2007, para reunião com autoridades locais. "Sem resultado", diz o texto.
Sob Lula, realizou-se um esforço para reativar, sem sucesso, as comissões mistas antidrogas Brasil-Bolívia.
Em setembro de 2008, o Itamaraty enviou à Câmara uma atualização do relatório assinado pelo chanceler Celso Amorim. No tópico sobre drogas, ele afirma que a ONU "divulgou relatório que indica aumento na produção de coca na Bolívia pelo quinto ano consecutivo".
Em outubro de 2008, Morales expulsou da Bolívia cerca de 20 agentes do departamento antidrogas dos EUA que ajudavam no combate ao tráfico. O pretexto foi a acusação de que a DEA (agência americana antidrogas) realizava espionagem.
A Bolívia firmaria, dois meses depois, um acordo com o Brasil, segundo o qual a PF passaria a atuar na Bolívia no combate ao tráfico de cocaína e armas. Diz a PF que o acordo esbarra até hoje em entraves financeiros. La Paz deseja que Brasília arque com os custos.

Globo 30/05 - - Merval Pereira

Os caminhos do poder

Merval Pereira

Para vencer a eleição presidencial, é preciso “discurso e máquina”. A definição é do cientista político Cesar Romero Jacob, professor da PUC do Rio, que está lançando pelas editoras PUC e Vozes o livro “A geografia do voto nas eleições presidenciais do Brasil: 19892006”, um estudo, com uma equipe de pesquisadores brasileiros e franceses, sobre as últimas cinco eleições presidenciais brasileiras e os caminhos que os partidos percorreram para chegar ao poder.

O pragmatismo que tomou conta historicamente da campanha eleitoral para presidente fará, segundo ele, com que tanto Dilma Rousseff, do PT, quanto José Serra, do PSDB, tenham que fazer alianças com políticos mal vistos pela opinião pública.

Até o momento, lembra Romero Jacob, as máquinas partidárias que atuam sobre as “estruturas de poder” existentes — as oligarquias nos grotões, os pastores pentecostais, os políticos populistas na periferia e a classe média urbana escolarizada — não estão em campo, mas fazendo os acordos políticos nos bastidores.

E são acordos que não envolvem ideologia, mas capacidade de ação partidária.

Somente em julho, após “os acordos feitos, dinheiro em caixa, marqueteiros contratados”, é que as máquinas entrarão em ação.

Mas Romero Jacob salienta que trabalhar essas estruturas de poder não é o suficiente para eleger um presidente da República.

“Ter um cabo eleitoral lá no grotão é importante. Em 1994, Fernando Henrique teve 95% dos votos em Mamonas, na divisa de Minas com a Bahia. Mas há os fatores políticos fundamentais, como a conjuntura econômica atual, a popularidade do Lula, que são pontos fortes para a candidatura da Dilma Rousseff”, analisa.

Mas ele também destaca como fraqueza a falta de experiência de disputa eleitoral de Dilma.

Romero Jacob compara o que está acontecendo com a candidata oficial ao que aconteceu com Lula em 2002: “Com Lula houve um ‘reposicionamento de marca’, saiu o operário radical de macacão e entrou o Lulinha Paz e Amor. A Dilma está tendo a imagem reconstruída ao vivo e a cores, física e politicamente.

O que vai prevalecer na percepção do grande público?”, pergunta.

Ao contrário, o candidato tucano José Serra tem a força da experiência política e administrativa, mas tem uma fraqueza de discurso.

Romero Jacob explica: “Ele tentou em 2002 ser o candidato da ‘continuidade sem continuísmo’, uma mensagem ambígua. Hoje, ele continua ambíguo, uma espécie de oposição sem oposicionismo”.

Para Romero Jacob, o candidato do PSDB está testando “o pós-Lula ou o anti-Lula”.

A disputa tende a ser muito acirrada entre os dois, o que provocaria uma redução de votos da senadora Marina Silva, do Partido Verde.

A polarização entre PT e PSDB nas eleições presidenciais a partir de 1994 leva o cientista político Romero Jacob a não acreditar na viabilidade de uma terceira via eleitoral.

Seus estudos demonstram que não há nada em comum entre os terceiros colocados nas cinco eleições presidenciais.

Em 1989 foi Brizola, com 16% — com votos basicamente no Rio e Rio Grande do Sul; em 1994, Enéas, com 7% dos votos.

Segundo os mapas, os votos em Enéas foram conseguidos principalmente na periferia metropolitana, um voto que Romero Jacob define como “de protesto das viúvas do Collor”, parte do eleitorado que, depois de 29 anos sem eleição, teve a decepção com um presidente destituído pelo impeachment e acusado de corrupção.

Um eleitorado de escolaridade mais baixa que encontrou em Enéas a maneira de demonstrar sua insatisfação.

Em 1998, o terceiro colocado foi Ciro Gomes, com 12%; em 2002, foi Garotinho, que é outro fenômeno, ligado aos evangélicos. Em 2006, a senadora Heloisa Helena, representando “as viúvas do Lula”, segundo Romero Jacob. Um eleitorado petista que descobriu que a Carta ao Povo Brasileiro de Lula em 2002 era para valer, e se decepcionou com isso.

Na eleição deste ano, Romero Jacob acha que a senadora Marina Silva, candidata do Partido Verde à sucessão de Lula, corre o risco de reduzir seu eleitorado devido à polarização.

Para ele, a causa ambiental sensibiliza principalmente a classe média urbana escolarizada: “Consumo consciente é para quem já foi incorporado ao mercado de consumo. As classes C, D e E querem mais é consumir, não estão preocupados com os efeitos no meio ambiente”.

Mesmo se Marina, que é evangélica, se transformasse na opção eleitoral desse segmento, Romero Jacob acha que a rejeição a um candidato marcado por essa definição é muito alta.

O livro de Romero Jacob demonstra, com análises da chamada “geografia eleitoral” dos candidatos, que tanto Collor quanto Fernando Henrique e Lula venceram com estratégias semelhantes, e que Lula passou a atuar nos mesmos territórios eleitorais que Fernando Henrique depois de ter perdido três eleições em que colocou a ideologia à frente do pragmatismo.

A mudança do arco de alianças do PT em 2002, que era sempre com PDT, PCdoB, PSB e foi se ampliar para receber o PL com a chegada de José Alencar para compor a chapa como vice de Lula, refletiuse imediatamente na sua “geografia eleitoral”.

A votação de Lula caiu no Rio Grande do Sul, porque Brizola apoiou Ciro Gomes, e no Rio de Janeiro, por causa de Garotinho. Mas cresceu no Tocantins, no oeste da Bahia, no Maranhão, revelando as negociações com setores das oligarquias.

Segundo Romero Jacob, esses números não refletem um crescimento do PT, mas a adesão das oligarquias a Lula. Em 2006, Lula e Alckmin fazem uma campanha pragmática.

A geografia eleitoral de Lula sofre outra mudança. Já se vê a influência dos programas assistencialistas como o Bolsa Família, com o aumento da votação do petista no Nordeste e na Amazônia.

Globo 30/05/2010 - - 'Não haverá alguém tão dedicado à vitória'

ENTREVISTA Aécio Neves

Aécio diz que desde dezembro decidiu que não seria vice, mas que será o mais empenhado pela eleição de Serra

Preterido pelo PSDB na disputa pela vaga de candidato a presidente, o exgovernador Aécio Neves ocupou, nos últimos dias, o posto de um dos principais personagens da campanha tucana rumo ao Planalto. Especialmente depois que o presidenciável José Serra perdeu a dianteira nas pesquisas de intenção de voto, o que desencadeou uma nova ofensiva dentro e fora do PSDB no sentido de convencê-lo a ser o vice da chapa. Mesmo após três semanas de férias no exterior e sob pressão, ele resiste à ideia e afirma, nesta entrevista ao GLOBO, que não será vice de Serra. Para se justificar, apresenta números de pesquisas do PSDB indicando que sua presença na chapa presidencial tucana garantiria, no máximo, acréscimo de 5% nas intenções de votos em favor de Serra. A seguir, trechos da entrevista, feita na sexta-feira à noite, por telefone.

Adriana Vasconcelos

O GLOBO: O senhor diz que política é destino, e o seu parece que está lhe empurrando para ser vice de Serra. Isso pode ocorrer?
AÉCIO NEVES: No ano passado, apresentei ao meu partido uma alternativa de candidatura presidencial. No momento em que percebi que uma maioria partidária caminhava na direção da candidatura do governador Serra, fiz um gesto em favor da unidade, que foi abdicar desta candidatura. Acima de projetos pessoais deve haver algo, hoje em falta na política, que é uma visão patriótica. Em dezembro anunciei minha candidatura ao Senado. De lá para cá, nada mudou, nem minha convicção de que Serra é o melhor candidato para vencer as eleições, e que como candidato ao Senado tenho mais condições de ajudá-lo.

Não teme ser responsabilizado por uma eventual derrota de Serra?
AÉCIO: De forma alguma. Na vida devemos ter convicções e lutar por elas. Precisamos fortalecer diariamente nossas convicções e resistir às pressões que nos afastam delas. Estou absolutamente seguro de que tomei a melhor decisão, pensando no meu país.

Que fato poderia levar o senhor a mudar de ideia?
Há quem diga que o fato de o gover nador Anastasia estar atrás nas pesquisas... AÉCIO: Quando retornei (das férias), me deparei com uma grande confusão entre opinião e análise. E com três fatos que me eram colocados à frente. O primeiro de que a eleição se definiria em Minas. Qualquer análise pode mostrar que a eleição pode ser definida no Nordeste, que tem 27% do eleitorado. Minas tem 10%. O segundo fato é que a má situação de Anastasia poderia me fazer mudar de opinião. O governador tem 25% de conhecimento e, na pesquisa espontânea, tem os mesmos 5% de intenções de votos de seu adversário. É uma situação extraordinária, e estamos preparados para vencer no primeiro turno. A terceira, de que minha candidatura a vice seria fundamental para eleger Serra. Tenho pesquisas que mostram que isso poderia aumentar em no máximo 5% as intenções de votos em favor de Serra em Minas.

Mas já ajudaria...
AÉCIO: Isso significa meio por cento dos votos nacionais e com risco de desguarnecermos a nossa retaguarda e termos outras perdas, se eu não estiver em Minas. Não haverá no meu partido ou fora dele alguém tão dedicado à vitória de Serra.Temos o melhor candidato e condições para vencer em Minas e no Brasil.

O empate entre Serra e Dilma pesou na sua decisão?
AÉCIO: Minha decisão foi tomada em dezembro, quando Serra tinha uma vantagem expressiva em todas as pesquisas. É preciso haver mais serenidade por parte dos nossos próprios companheiros. Vejo uma ansiedade excessiva.

A subida de Dilma confirma o poder de transferência de votos de Lula?
AÉCIO: Reconheço que o governante bem avaliado tem algum poder de transferência de voto. E servirá, certamente, para o nosso caso em Minas. Mas essa transferência é limitada. Quem define a eleição não são os apoiadores, é o eleitor.

Que outras opções Ser ra tem para vice?
AÉCIO: É uma questão que tem de ser vista com serenidade. Existem alternativas dentro do partido, como o senador Tasso Jereissati, ou mesmo dentro da coligação. Não é isso que vai mudar o rumo da eleição.

O senhor ainda acredita num distensionamento entre PT e PSDB no futuro?
AÉCIO: Acredito. Acho que vai chegar um momento em que vamos perceber que temos mais identidade do que imaginamos, e que hoje o que nos separa mais profundamente é a disputa pelo poder. Mostramos em Belo Horizonte, quase como um laboratório, que é possível construir um projeto conjunto em favor de uma cidade. Acho que a sociedade brasileira aprovaria a construção de um projeto em que o PT e o PSDB pudessem fazer parte.

Pelo papel que o senhor está tendo nesta eleição, dá para dizer que os mineiros poderão ter um candidato à Presidência em 2014?
AÉCIO: Não projeto o futuro com tanta antecedência. Durante oito anos fomos o governo mais bem avaliado do país. Agora estou engajado em outro projeto. Se eu não tivesse convicção da capacidade de Serra de governar o país, talvez estivesse até hoje na disputa.

O PT e o PMDB estão encomendando pesquisa para definir seu candidato à sucessão mineira. Quem daria mais trabalho para Anastasia: Fernando Pimentel ou Hélio Costa?
AÉCIO: Não posso me intrometer na discussão que está no outro campo. Tenho boa relação com ambos, mas tenho um enorme compromisso com Minas e não tenho a menor dúvida ao afirmar que, para Minas, a melhor alternativa é Antonio Anastasia. Os mineiros saberão fazer a opção. Estou confiante que Anastasia continuará governando pelos próximos quatro anos, qualquer que seja o seu adversário.

sábado, 29 de maio de 2010

Veja 2 de junho de 2010 - José Serra vai direto ao ponto

O candidato do PSDB acusa o governo boliviano de ser
cúmplice do narcotráfico. Ele está certo: Evo Morales incentiva
a produção de cocaína. A verdade doeu na diplomacia lulista


Duda Teixeira e Fernando Mello

SEM CORPO MOLE
Morales (à esq.) e Serra (à dir.): o tucano quer que o Brasil faça pressão sobre o boliviano para barrar o tráfico da droga

Nos últimos sete anos, o governo brasileiro orientou sua política externa inspirado na cartilha do Partido dos Trabalhadores. Nossos diplomatas e o presidente Lula percorreram o mundo abraçando regimes que violam os direitos humanos, como o de Cuba, ou que desenvolvem às escondidas a bomba atômica, como o do Irã. Em comum, os governos desses países cultivam a retórica antiamericana. A substituição de uma política externa de estado, como era a tradição do Itamaraty, por uma política externa de partido, como é a do governo Lula, coloca a ideologia acima dos interesses brasileiros. Na semana passada, o pré-candidato a presidente José Serra, do PSDB, apontou um dos efeitos dessa diplomacia ao falar das relações do presidente boliviano Evo Morales com o tráfico de entorpecentes. "Você acha que a Bolívia ia exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível", disse Serra em entrevista a uma rádio. No dia seguinte, reforçou: "O Brasil deveria falar com o governo boliviano, fazer gestões, pressionar para que se controle a exportação ilegal de cocaína para nossa juventude". Seus comentários foram classificados pela pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, como "demonização" do país vizinho. Dilma defendeu a linha vigente no Itamaraty: "Provamos que o Brasil pode ser protagonista sem atitudes imperialistas, sem jamais esquecer que na América Latina estão nossos parceiros". Serra, no entanto, não atacou a Bolívia nem os bolivianos, mas a política do atual governo daquele país. E o fez até com comedimento. Mais do que cúmplice, como disse o candidato tucano, Evo Morales, empossado em 2006, é patrocinador de narcotraficantes. Pior: o governo Lula não só fecha os olhos para o que acontece na Bolívia, como se prepara para financiar a construção de uma estrada que facilitará o escoamento da cocaína para o Brasil. Ou seja, a droga que destrói os sonhos de famílias de todas as classes sociais chegará mais rapidamente às nossas cidades - e com a ajuda do contribuinte brasileiro.

Irritado com as declarações de Serra, um ministro boliviano com nome sugestivo, Oscar Coca, exigiu provas. Ei-las: Morales entrou na política defendendo os plantadores de folha de coca da região de Chapare, no departamento de Cochabamba. Na nova Constituição boliviana, ditada pelo presidente e aprovada em referendo no início do ano passado, a coca é considerada "recurso natural renovável da biodiversidade da Bolívia e fator de coesão social". Essa foi a fórmula encontrada para vender ao mundo a ideia de que a defesa da produção de coca visa a preservar os usos culturais da planta, como em chás e ao natural, para mascar. Se isso fosse verdade, o presidente boliviano deveria incentivar a redução da área plantada, não o seu aumento. Morales anunciou a intenção de ampliar o cultivo de coca em 21 000 hectares. A demanda tradicional não precisa de mais de 7 000 hectares para ser suprida. Além disso, a maior parte da produção boliviana tem fins ilícitos: 71% da coca do país é transformada em droga. Em Chapare, reduto eleitoral de Morales, esse índice sobe para espantosos 95%. As ações de combate ao narcotráfico foram desmanteladas uma a uma no governo Morales. A DEA, agência antidrogas americana, por exemplo, foi expulsa do país em 2008. Ela dava apoio à polícia local especializada no combate ao narcotráfico (FELCN), complementando salários, comprando uniformes e ministrando cursos. Sem esse auxílio externo, a FELCN não tem sequer gasolina para perseguir traficantes e encontrar laboratórios de refino de cocaína. As apreensões atuais são, na maior parte, realizadas próximas à fronteira com o Brasil, e só por insistência e com a ajuda da Polícia Federal brasileira.

Carlos Cazalis/Latin Stock

DEPOIS VIRAM PÓ E CRACK
Agricultor colhe folhas de coca em Chapare

Morales também expulsou da Bolívia a agência americana de desenvolvimento, a Usaid, que os paranoicos esquerdistas latino-americanos sempre viram como um braço da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos. Seus integrantes financiavam projetos para dar alternativas econômicas aos pequenos agricultores, como a plantação de banana, melão, café e cacau. Sem a Usaid, as lavouras de coca avançaram e a exportação de frutas caiu 41% em um ano. Morales prefere que o seu país ganhe dinheiro vendendo droga ao Brasil. Sob sua supervisão, as plantações de coca agora estão presentes nos nove departamentos bolivianos e em três reservas florestais. Desde 2007, a Bolívia fabrica o pó de cocaína, com laboratórios montados em associação com cartéis colombianos. Até então, o país exportava apenas a pasta de coca.

O incentivo de Morales fez a produção de cocaína e pasta de coca crescer 41%. A política cocaleira teve o efeito desejado pelo governo boliviano: o negócio prosperou. O volume de cocaína apreendido pela Polícia Federal nos quatro estados brasileiros que fazem fronteira com a Bolívia triplicou. "Os traficantes estão fazendo a festa, porque o Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína do continente, atrás apenas dos Estados Unidos, e chegar a esse mercado nunca foi tão fácil", diz o boliviano Humberto Vacaflor, especialista em narcotráfico. Entre 80% e 90% da droga consumida no Brasil é boliviana - por não ter a mesma qualidade da colombiana, ela é desprezada por americanos e europeus. O comércio do pó aumenta os lucros da bandidagem organizada e financia outros tipos de crime no Brasil. No Rio de Janeiro, 60% das ocorrências estão relacionadas à droga. Além de pó, os traficantes bolivianos vendem pasta de coca ao Brasil. O produto, misturado à soda cáustica, é transformado em pedras de crack, uma droga barata e bem mais perigosa do que a cocaína. Quando inalado com frequência, o crack leva a convulsões, a paradas cardíacas e ao desequilíbrio de áreas cerebrais responsáveis pelo controle da respiração. No Brasil, 13 anos é a idade média com que se começa a usar crack. Dois terços dos viciados morrem em menos de cinco anos.

O governo lançou recentemente o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack. O pacote de medidas tem mais casca do que conteúdo. Entre outras coisas, anuncia que será aumentada a vigilância na fronteira com Bolívia, Colômbia e Paraguai e propõe dobrar o número de leitos em hospitais públicos para dependentes químicos, de 2 500 para 5 000. A segunda medida é questionável. "Os hospitais não possuem estrutura para atender usuários de crack, porque esses pacientes têm comportamento violento e precisam ficar isolados", diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), um dos maiores especialistas no tratamento de dependentes químicos do Brasil. No programa partidário na TV, a candidata governista Dilma Rousseff defendeu "apoio e carinho" para enfrentar a ameaça do crack. "Nós, mães, vamos estar na linha de frente", disse a pré-candidata, apelando para a empatia de gênero. O suporte materno, sem dúvida, é necessário. Em termos de política pública, no entanto, o ideal é pressionar os países exportadores da matéria-prima do crack, como a Bolívia, a combater o narcotráfico e reduzir as plantações de coca. "Mais do que na falta de apoio familiar, a origem do problema da droga no Brasil está na enorme facilidade de obtê-la", diz Laranjeira.

Nilton Fukuda/AE

UMA PRAGA SOCIAL
Viciados em crack, em São Paulo: um terço dos usuários morre em cinco anos

Com o auxílio do dinheiro dos contribuintes brasileiros, ficará ainda mais fácil para os traficantes colocar cocaína e crack nas ruas das nossas cidades. Em agosto do ano passado, na Bolívia, o presidente Lula, enfeitado com um colar de folhas de coca, prometeu um empréstimo de 332 milhões de dólares do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a rodovia Villa Tunari-San Ignacio de Moxos. Na ocasião, a segurança de Lula não foi feita por policiais, mas por centenas de cocaleiros armados com bastões envoltos em esparadrapo. Com 60 000 habitantes, a cidade de Villa Tunari é o principal centro urbano de Chapare. A rodovia, apelidada pelos bolivianos de "estrada da coca", cruzará as áreas de cultivo da planta e, teoricamente, deveria fazer parte de um corredor bioceânico ligando o porto chileno de Iquique, no Pacífico, ao Atlântico. Como só garantiu financiamento para o trecho cocaleiro, a curto prazo a estrada vai favorecer principalmente o transporte de cocaína para o Brasil. O próprio BNDES não aponta um objetivo estratégico para a obra, apenas a intenção de "financiar as exportações de bens e serviços brasileiros que serão utilizados na construção da rodovia, tendo como principal benefício a geração de empregos e renda no Brasil". Traduzindo: emprestar dinheiro para a obra vai fazer com que insumos como máquinas ou asfalto sejam comprados no Brasil. O mesmo efeito econômico, contudo, seria atingido se o financiamento fosse para uma obra em território nacional.

Na Bolívia, suspeita-se que o financiamento do BNDES seja uma maneira de conferir contratos vantajosos a construtoras brasileiras sem fiscalização rigorosa. Os promotores bolivianos investigam um superfaturamento de 215 milhões de dólares na transcocaleira. "Essa rodovia custou o dobro do que seria razoável e não tem licenças ambientais. Seu objetivo é expandir a fronteira agrícola dos plantadores de coca", diz José María Bakovic, ex-presidente do extinto Serviço Nacional de Caminhos, órgão que administrava as rodovias bolivianas. Desde que Morales foi eleito, Bakovic já foi preso duas vezes por denunciar irregularidades em obras públicas. As mães brasileiras não são as únicas que sofrem com a amizade do governo brasileiro com Morales.


As provas da ajuda de Evo Morales ao narcotráfico

• Depois da eleição de Morales, a produção de cocaína e pasta de coca na Bolívia cresceu 41%

• A quantidade de cocaína que entra no Brasil pela fronteira com a Bolívia aumentou 200%

• Morales é presidente de seis associações de cocaleiros da região do Chapare, seu reduto eleitoral

• Ele quer ampliar a área de cultivo de coca para 21 000 hectares. Para atender ao consumo tradicional, como o uso da folha em chás e cosméticos, basta um terço disso

• Expulsou a DEA, agência antidrogas americana, que dava apoio à polícia boliviana no combate ao tráfico

• A pedido dos cocaleiros, Morales acabou com o projeto que ajudava agricultores a substituir a coca por plantações de banana, melão, café e cacau

Globo - 29/05/2010

EUA: Brasil sabia que acordo seria rejeitado

Altos funcionários do governo alegam que carta de Obama não instruía Lula sobre negociação em Teerã

Fernando Eichenberg

WASHINGTON. Para o governo americano, Brasil e Turquia mediaram o acordo nuclear com o Irã já cientes de que o documento não seria aceito por Washington. Ontem, autoridades dos Estados Unidos garantiram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e os líderes turcos tinham consciência de que permitir ao Irã enriquecer urânio a 20% em seu território - como viabiliza o Acordo de Teerã - era um violação da resolução do Conselho de Segurança da ONU e algo inaceitável para o presidente Barack Obama e aliados.

- Desde fevereiro, a secretária Hillary Clinton vem mantendo discussões detalhadas com o ministro Amorim sobre essa questão - afirmou um funcionário do governo.

Por que, então, essa exigência crucial não foi mencionada na carta enviada por Obama ao presidente Lula, datada de 20 abril, duas semanas antes da assinatura do acordo em Teerã, em 17 de maio?

- Não havia necessidade de colocar essas questões na carta. Brasil e Turquia sabiam muito bem da importância disso. Não podíamos instruí-los sobre como negociar - procurou explicar outra fonte do governo americano.

Os funcionários se recusaram a comentar, no entanto, sobre a real finalidade da correspondência remetida por Obama ao Palácio do Planalto, não alinhada com as enérgicas declarações da secretária de Estado, Hillary Clinton, contra a viagem de Lula a Teerã.

Irã teria duplicado seu estoque de urânio

A Casa Branca afirmou que não solicitou que Brasil e Turquia negociassem em seu nome e que só soube dos resultados do Acordo de Teerã quando foram divulgados publicamente. Diplomaticamente, o governo americano repetiu reconhecer o esforço turco-brasileiro para se chegar a uma solução, mas, "infelizmente", não vê no acordo assinado em Teerã garantias e respostas às principais preocupações da comunidade internacional.

Para Washington, o governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad usou o acordo costurado por Brasil e Turquia para evitar a aplicação de novas sanções por parte do Conselho de Segurança da ONU.

Segundo a Casa Branca, os documentos que mostram as intenções bélicas nucleares do Irã foram encaminhados aos países envolvidos nas negociações.

- Brasil e Turquia receberam relatórios da inteligência americana e também da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) com dados suficientes para revelar as verdadeiras motivações do programa nuclear iraniano ? disse uma das fontes governamentais.

As autoridades alegam que, desde setembro último, o Irã praticamente duplicou seu estoque de urânio enriquecido, e se nada for feito para interromper esse processo, em curto prazo o país já terá condições de produzir uma bomba nuclear.

Os americanos sustentam que desde o início do governo Obama, negociações foram entabuladas com Teerã pela via diplomática, mas sem resultado.

- Nunca houve um volume tão grande de encontros e troca de cartas desde os últimos trinta anos, mas os iranianos sempre bloqueavam quando se chegava ao tema nuclear - justificou um funcionário.

Ontem, os EUA manifestaram sua determinação em prosseguir com a política de aplicação de novas sanções, a única chance, segundo as autoridades americanas, de fazer com que o Irã se sente à mesa "para negociar seriamente" com o grupo do P5+1 - os cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha.

Folha 29/05/2010 - Americanos agora assopram

Clovis Rossi

Departamento de Estado explica melhor sua reação, em nítida tentativa de diminuir tensão com Brasil


O DEPARTAMENTO de Estado tratou ontem de explicar melhor a reação dos EUA ao pacto Brasil/Turquia/Irã, em conferência telefônica que me deixou a nítida sensação de uma tentativa de diminuir a tensão que se arma entre Brasil e EUA.

Desde a assinatura do acordo, as declarações saídas de Washington causavam em Brasília a impressão de que o Brasil estava sendo criminalizado por um acordo que seguia, no essencial, as linhas traçadas pelo presidente Barack Obama em carta a Lula do dia 20 de abril.

Ontem, ao contrário, funcionários do Departamento de Estado fizeram elogios aos esforços desempenhados por Brasil e Turquia e ainda deixaram claro que os dois países mostraram-se "seriamente interessados" em resolver o contencioso nuclear iraniano. O Irã, ao contrário, negociou com o interesse principal de quebrar o momento para a adoção de sanções pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

(Os nomes dos funcionários foram anunciados, mas o acordo é só mencioná-los como "funcionários graduados", uma praxe no relacionamento mídia/governo nos EUA.)

Um deles lembrou o óbvio: Brasil e EUA têm "forte e positiva relação bilateral", e ela vai continuar assim.

Boa parte das perguntas girou em torno da carta de Obama a Lula que esta Folha divulgou com exclusividade anteontem.


Como há notável coincidência entre os termos da carta e os termos do acordo de Teerã, houve até quem perguntasse se os EUA não estavam mudando as traves de lugar no meio do jogo, ao criticarem o acordo.

A explicação do pessoal do Departamento de Estado: a carta de fato não continha todos os pontos que Washington considera fundamentais no dossiê nuclear iraniano pela simples e boa razão de que Brasil e Turquia não negociavam em nome dos EUA.

Mas as autoridades brasileiras haviam sido informadas, previamente, de quais são esses pontos. O principal deles diz respeito ao enriquecimento de urânio: os EUA citam resoluções da ONU que obrigariam o Irã a suspender o enriquecimento até que estejam esclarecidas todas as dúvidas sobre a característica pacífica do seu programa nuclear.

Nem a carta de Obama nem o pacto de Teerã tratam disso. Aqui, Brasília, Ancara e Washington parecem ter percepção diferente dele.

O premiê Recep Tayyp Erdogan chegou a dizer em Madri, há 10 dias, que o acordo era só "o mapa do caminho". Nele, haveria várias paradas, durante as quais poderiam ser acrescentados os pontos necessários para desfazer as dúvidas.

Já para Washington, o documento de Teerã soou como fim do caminho. Inaceitável, portanto, por não eliminar dúvidas da comunidade internacional, de resto pertinentes.
A conversa de ontem serviu, portanto, para explicitar quais são as "discordâncias sérias" que a secretária Hillary Clinton disse haver entre EUA e Brasil. A sensação é de que não são sérias o suficiente para azedar a "relação forte e positiva".

No caso das sanções, por exemplo, os funcionários do Departamento de Estado reconheceram que o Brasil tem antiga objeção a elas, e não só no caso do Irã. Não haveria, portanto, motivo para criticar o país por recusar-se a endossar o pacote contra o Irã, como o vem fazendo.
Resta agora esperar para ver se o diálogo entre as duas partes volta a ser direto e é capaz de dissolver o desentendimento.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Estadão 28/05 - - Mineiro continua nos planos da oposição

Setores do PSDB e de partidos aliados ainda sonham com a formação de uma chapa puro-sangue com Aécio

Christiane Samarco

BRASÍLIA

A negativa solene de Aécio Neves sobre a hipótese de aceitar a vice na chapa presidencial do PSDB deve pôr um ponto final no debate público do tema. Mas a oposição não considera o assunto encerrado. Setores do PSDB e de partidos aliados ainda enxergam espaço político e tempo hábil para um recuo e avaliam que a negativa pode ser até estratégica para "o grande gesto" que faria dele "o salvador" mais adiante.

É neste contexto que o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, se recusa a falar em alternativas de vice com a recomendação de deixar o assunto decantar. "Já que não decidimos até hoje, não tenho por que antecipar. Meu prazo é o da lei", diz o deputado. "Definitivo na política é só a morte", completa, repetindo frase dita pelo próprio Aécio.

Interlocutores do mineiro dizem que a pressão excessiva dos últimos dias e a forma impositiva das cobranças foram "um desastre" porque incomodaram e precipitaram o processo. Avaliam que a pressão encurtou os prazos e que Aécio não quis esticar, para não criar prejuízos políticos à candidatura Serra.

Seja qual for o desfecho, consideram útil disseminar a negativa de Aécio. Caso ele a mantenha, terão reforçado o discurso do líder mineiro. Se ele mudar de ideia, o reforço ajuda a conferir impacto maior ao "fato político espetacular" do recuo.

Todos estão de acordo na tese de que o fundamental para que o ex-governador não perca força política é ganhar a eleição em Minas. Por isso, não contestam quando Aécio diz que a candidatura ao Senado ajuda mais a reeleição do governador Antônio Anastasia do que a candidatura a vice.

Globo 28/05 - - Aécio descarta ser vice e nega antipatriotismo

Mineiro diz que ajudará Serra como candidato ao Senado e cobra coragem à oposição para apontar erros de Lula

Marcelo Portela

BELO HORIZONTE. Em seu primeiro evento público após quase um mês de férias no exterior, o ex-governador Aécio Neves (PSDB) voltou à cena para reafirmar que descarta a possibilidade de ser vice na chapa encabeçada pelo também tucano José Serra. Num momento em que Serra caiu nas pesquisas e aparece empatado com a petista Dilma Rousseff, Aécio disse que não aceita pressões e repetiu que é candidato ao Senado.

- Minha decisão tem de ser tomada através de análise muito profunda do cenário político. Estou absolutamente convencido de que a melhor forma de ajudar a dar a vitória ao governador Anastasia e ao companheiro e amigo Serra é estando em Minas como candidato ao Senado. Não houve modificação no cenário. É preciso que essas ansiedades sejam contidas - disse Aécio, ao lado do ex-presidente Itamar Franco (PPS) e do atual governador de Minas, Antônio Anastasia, candidato à reeleição.

Pressionado por aliados para se decidir logo, Aécio disse que a ansiedade do momento é "natural" e rebateu acusações de que seria antipatriótico não compor chapa com Serra. Disse que estará "à disposição" dele para viagens pelo país, sem abrir mão da campanha de Anastasia.

- Meus gestos, ao longo de minha vida, demonstram uma visão muito maior de país e dos interesses de Minas do que meu interesse pessoal. Se não visse nele (Serra) as condições de ser um grande presidente, talvez estivesse até na disputa até hoje. Vou estar à disposição dele para ajudar no que for necessário - disse, referindo-se, inclusive, às costuras para a escolha do vice.

Tucano pede tom mais agressivo

Mas Aécio disse ser contrário ao discurso "pós-Lula" adotado por Serra e defendeu o acirramento das críticas ao PT como caminho para o PSDB reconquistar o eleitorado. Para Aécio, os tucanos não precisam temer reconhecer avanços do governo Lula, mas devem mostrar os problemas da gestão petista:

- Temos de ter a coragem de apontar equívocos deste governo. Os avanços poderiam ser maiores se não tivéssemos um Estado tão aparelhado, se tivéssemos ousadia maior na política monetária. Nosso discurso não tem de ser o de tratar, como costuma fazer o PT, o adversário como inimigo. Temos de demonstrar que nossa experiência administrativa, nossa visão de país e de mundo interessa mais ao Brasil do que a continuidade do atual governo.

Ao lado de Aécio, Itamar foi mais contundente e afirmou que, se for para falar bem do governo, é melhor ficar "quieto":

- Aprendi em muitos anos que, se você não quer falar mal do adversário, tudo bem, esquece o adversário. Se o governador Serra não quer falar mal do Lula, fica quieto. Se começa a elogiar muito o presidente Lula, o pessoal começa a perguntar: por que vamos mudar? Aprenda com o governador Aécio. Deixa o barco correr - disse Itamar, diante do constrangimento de Aécio e Anastasia.

Itamar foi explícito ao defender a permanência de Aécio em Minas na campanha, apesar de o ex-governador se dizer "sereno e animadíssimo" com o atual cenário. Anastasia tem cerca de 20% da preferência na disputa pelo governo mineiro, contra mais de 40% de intenções de voto do senador Hélio Costa (PMDB). Sobre a possibilidade de ser vice de Serra como representante de Minas, Itamar negou qualquer convite.

Globo 28/05 - - Serra diz que já sabia que Aécio não seria vice

PSDB prepara estratégia para ampliar vantagem em São Paulo e compensar força maior do PT no Nordeste

Clarissa Barreto* e Silvia Amorim

GRAMADO (RS) e SÃO PAULO. "Como é que se pode mudar o que nunca mudou?", reagiu o pré-candidato do PSDB, José Serra, ao ser perguntado sobre o anúncio do ex-governador Aécio Neves, de Minas, de que não vai mesmo integrar a chapa tucana como vice. O ex-governador participava do 26º Congresso Nacional de Secretarias de Saúde, em Gramado, no Rio Grande do Sul:

- Eu já sabia disso há muitos meses - disse Serra, que chegou a convidar Aécio para vice, antes de lançar sua candidatura, e já tinha ouvido de Aécio que ele preferia disputar o Senado.

Perguntado se havia perdido um bom candidato a vice, Serra se limitou a dizer:

- Você só perde o que tem. Ele não era candidato.

Sobre os conselhos do ex-governador mineiro, que afirmou ontem que o partido deve adotar um discurso que mostre as falhas do governo Lula, Serra afirmou:

- Para mim ele não disse isso. Falei com ele hoje (ontem) e ele não disse nada disso. Ele disse "tuas declarações foram primorosas". Pode pôr entre aspas.

Meta é abrir 6 milhões de votos sobre o adversário

Enquanto ainda forma a chapa para a Presidência, o PSDB traça planos para aumentar sua votação em São Paulo. O partido tem planos de estipular metas de votação para cada um dos municípios paulistas como estratégia para ampliar a vantagem nas urnas em relação ao PT no maior colégio eleitoral do país. Embora esteja sendo preparado há meses - portanto, é anterior à divulgação das últimas pesquisas de intenção de voto que mostraram os presidenciáveis José Serra e Dilma Rousseff empatados - o plano cai sob medida para o atual momento tucano.

Levantamento do Instituto Datafolha na semana passada constatou um crescimento da petista em todas as regiões do país, incluindo o Sudeste, berço dos tucanos. Na região, Dilma ganhou sete pontos, chegando a 33% das intenções de voto. Serra perdeu cinco e tem agora 40%.


O esforço pela ampliação da votação se insere ainda num contexto de dificuldades de penetração do partido em estados do Nordeste. Já é praticamente um mantra tucano a tese de que, para vencer a eleição, Serra terá que conseguir, em São Paulo e em Minas Gerais, votos para compensar a vantagem que Dilma deverá ter entre o eleitorado nordestino.

A planilha com a meta de votos a ser atingida por cada uma das 645 cidades de São Paulo está em fase final de elaboração e ainda será discutida pela Executiva Estadual do PSDB. Além disso, o partido já fez um diagnóstico, município a município, das votações do PSDB e do PT em 2002, 2006 e 2008. A série histórica visa a identificar regiões em que os tucanos não tiveram um bom desempenho nas urnas ou, até mesmo, perderam para o adversário, para calibrar a intensidade e o tipo de ação a ser adotada neste ano.

- Naqueles locais em que temos uma estrutura política sólida, as coisas fluem bem e o crescimento nós achamos que se dará naturalmente. Naqueles em que não estamos tão bem, vamos correr atrás e verificar nos partidos aliados a possibilidade de montar um trabalho conjunto - disse o presidente do PSDB em São Paulo, deputado Mendes Thame.

Nos bastidores, tucanos falam em abrir em São Paulo cerca de seis milhões de votos sobre Dilma. Em 2006, os tucanos conquistaram quatro milhões a mais do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno. Mas perdeu do petista em quase 80 municípios.

- Temos como meta estabelecer um patamar mínimo de 55% dos votos na eleição para governador e presidente nos municípios - explicou o secretário-geral da sigla, César Gontijo.

Serão formados 44
núcleos em todo o estado

Hortolândia, no interior paulista, é um desses casos. Em 2006, Lula colocou mais de 30 mil votos à frente de Alckmin - 55 mil contra 22 mil. A meta tucana para este ano é chegar aos 38 mil votos na cidade.

- Fixar metas é um estímulo para a militância - defende o vice-líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

Entretanto, o modelo, diz Gontijo, não pode ser adotado em todos os estados.

- Conquistamos em São Paulo um grau de organização partidária que nos permite pensar nesse tipo de ação.

Para aumentar a vantagem nas urnas, a legenda também promete criar coordenadorias eleitorais no estado para organizar a mobilização nos municípios. Também é cogitada a contratação de pesquisas por telefone para medir o resultado do trabalho ao longo da campanha. Serão, ao todo, 44 núcleos, formados por lideranças locais _ prefeitos, deputados, vereadores.

Na próxima terça-feira em Brasília, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), reúne-se com as bancadas tucanas da Câmara e do Senado para discutir a organização das campanhas presidencial e estaduais pelo país.

(*) Especial para O GLOBO

Serra e Aécio

A união para mudar o Brasil
O Brasil, definitivamente, deixou de ser um projeto com potencialidades e se transformou em uma nação referencial para todo o mundo. Embora ainda com fortes desequilíbrios e demandas sociais não atendidas, o país já conta com uma economia dinâmica e instituições democráticas estáveis. O povo brasileiro pode ousar mais e avançar em sua persistente aventura democrática.
O ano de 2010 surge no cenário como mais um momento crucial para renovar esperanças, formular projetos, estabelecer parcerias políticas corajosas voltadas para construir novos modelos de crescimento econômico e de desenvolvimento. Em seu centro, as eleições presidenciais, que definirão os rumos do país em um mundo que experimenta grandes transformações e enfrenta ainda os impactos de uma crise econômica global.
Os caminhos de um país continental como o Brasil devem ser traçados sem qualquer concessão ao maniqueísmo, ao espírito salvacionista, a acordos eleitorais espúrios e imediatistas. Devem se amparar em idéias e projetos reais, factíveis, democráticos, éticos, e se sustentar no espírito público.
Nesse sentido,conclamamos os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, a comporem uma chapa para disputar o próximo pleito presidencial. Em poucos momentos da história é possível unir duas lideranças ilibadas e representativas em torno de um projeto nacional democrático e progressista, vivemos um deles.
Serra e Aécio, nos cargos públicos que ocuparam, e ao longo dos anos, deram demonstração de competência, vocação pública e de compromisso com mudanças. Para dirigir o Brasil não precisam apresentar credenciais, já estão prontos, pois são o resultado do que tem de melhor a experiência política nacional nos últimos 20 anos.
Nenhuma opção política pessoal que possa envolver esses dois grandes homens públicos brasileiros é mais estratégica que um projeto presidencial para 2010. Projeto esse que ultrapassa os limites do próprio PSDB e já se coloca como representativo de amplos segmentos políticos e sociais da nação brasileira.
Uma chapa Serra-Aécio significaria, antes de tudo, concretizar uma alternativa ao atual governo federal, que acertou ao dar curso a orientações que emanam de administrações próximas anteriores e fracassou ao não executar reformas agendadas e de grande alcance histórico como a política e a tributária. Seria sinalizar a toda a sociedade que um novo projeto ético na vida pública e na política é possível. Também simbolizaria a união de dois grandes estados - São Paulo e Minas Gerais - para a construção de um novo pacto federativo, reclamado pelas regiões e demais estados brasileiros. Ao mesmo tempo, alimentaria um grande esforço político e eleitoral de abrangência nacional, com reflexos positivos imediatos no processo de renovação dos governos estaduais e das representações nos diversos parlamentos republicanos.
Uma grande janela está aberta para que as esperanças se reacendam no Brasil.

Globo 28/05 - - 'Nem Serra está afundando nem Aécio seria o Messias'

Historiador diz que PSDB está diante de falso problema sobre vice

Flávio Freire

SÃO PAULO. Se bem trabalhadas sua campanha ao Senado e as articulações políticas em Minas, segundo maior colégio eleitoral do país, o ex-governador Aécio Neves, ao declinar do convite para ser vice, não deverá comprometer a campanha de José Serra à Presidência. Na avaliação do historiador Marco Antônio Villa, criou-se nas últimas semanas, no PSDB, um falso problema de que a candidatura, sem Aécio, levaria o partido a uma crise.

- O Aécio não é essencial no que diz respeito à escolha do vice. Ele é essencial como participante efetivo da campanha eleitoral , já que Minas é um colégio eleitoral importante - diz Villa, para quem Aécio, para colaborar com o partido nacionalmente, deve ter participação em programas partidários e eventos importantes ao lado de Serra.

Caso contrário, pode parecer à opinião pública que o ex-governador mineiro estaria respondendo com o fígado por não ter sido escolhido candidato.

- Nem a candidatura do Serra está afundando nem o Aécio seria o Messias - analisou.


Ao colocar mais uma pá de cal sobre a especulação de que seria vice na eventual chapa puro-sangue, Aécio redirecionou para a base de aliados o foco sobre quem deve ocupar o posto. Na avaliação do deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP), a relação com os partidos que devem apoiar a candidatura deve ser respeitada.

- A relação com aliados deve ser respeitada. Quem ganha (a eleição) é o candidato a presidente. O papel do vice está na composição de força, na articulação política. O vice é escolhido nessa perspectiva - disse ele, sem arriscar nomes.

Na mesma linha, o secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro, disse que o partido tem ainda que esperar a movimentação dos palanques regionais e, só depois, escolher o vice. Caso contrário, avalia ele, a direção de campanha poderia entrar em área de conflito justamente com os partidos aliados.

- Ainda está tendo uma movimentação muito intensa nos palanques regionais. Ele (Serra) tem que esperar para ver qual a margem de manobra para depois anunciar sua decisão - disse.

Serra tem dito, em entrevistas recentes, que a escolha do vice pode ficar mais para a frente. Ele tem conversado com dirigentes do partido sobre o assunto e avaliado todas as possibilidades.

- Se ele quiser alguém do Nordeste, tem Tasso Jereissati, Sérgio Guerra e Agripino Maia. Se quiser uma mulher, tem a Kátia Abreu. Se insistir com Minas, tem Itamar Franco. Agora, se o espaço for dado a aliados, o nome forte é o do Francisco Dornelles (senador pelo PP do Rio) - disse um tucano, reforçando a tese de que o PSDB deve contemplar os aliados quando decidir pelo vice.

Defensores do tucano dizem que a decisão é de Serra e pode ser anunciada até depois da convenção que formalizará a campanha, 12 de junho, em Salvador. Madeira e Castro procuraram minimizar a desistência de Aécio.

- Temos que respeitar a decisão do Aécio, que tem responsabilidade grande com o estado dele. Ele quer fazer o sucessor, eleger uma bancada grande no Congresso e chegar ao Senado. Só resta confiar no poder de avaliação dele - disse Madeira.

Globo 28/05 - Mal-entendido ou má intenção?

Merval Pereira

Mal-entendido ou má intenção?

Na nova política de segurança divulgada pelo governo dos Estados Unidos, o Brasil ganhou relevância em relação a documentos anteriores, mas continua bem abaixo dos outros três centros de influência China, Rússia e Índia e quase da mesma importância que a África do Sul.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pôs o Brasil em um segundo pelotão.

Em todo o texto, ele cita a Índia nove vezes; a China, dez; a Rússia, 14; e o Brasil, apenas cinco, mesmo número de vezes da África do Sul. A Turquia é citada apenas uma vez.

Os desentendimentos sobre o acordo nuclear com o Irã, que a secretária de Estado, Hillary Clinton, classificou de sérios, estão no centro desse esfriamento de relações entre Obama e Lula, que um dia ele já definiu como o cara.

O vazamento da carta que Obama escreveu ao presidente Lula é um desentendimento diplomático sério. A Casa Branca não gostou de saber que um governo amigo divulga documentos pessoais entre presidentes.

Mas uma leitura atenta da carta, em vez de demonstrar, como quer o governo brasileiro, que Lula seguiu à risca as orientações de Obama, deixa claro que houve no mínimo um mal-entendido, que fala mal da diplomacia brasileira.

Ou uma tentativa frustrada de criar um fato consumado que favorecesse o Irã.

Ao se referir aos termos do acordo de novembro, Obama deixa claro que o objetivo dele era deixar o Irã sem material atômico para produzir a bomba.

Está claro que, sem essa precondição, não há acordo.

Na carta, está dito claramente: A proposta da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) foi preparada de maneira a ser justa e equilibrada, e para permitir que ambos os lados ganhem confiança. Para nós, o acordo iraniano quanto a transferir 1.200 quilos de seu urânio de baixo enriquecimento (LEU) para fora do país reforçaria a confiança e diminuiria as tensões regionais, ao reduzir substancialmente os estoques de LEU do Irã. Quero sublinhar que esse elemento é de importância fundamental para os Estados Unidos. Para o Irã, o país receberia o combustível nuclear solicitado para garantir a operação continuada do TRR (o Reator de Pesquisa de Teerã), a fim de produzir os isótopos médicos necessários e, ao usar seu próprio material, os iranianos começariam a demonstrar intenções nucleares pacíficas. Não obstante o desafio continuado do Irã a cinco resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas que ordenam o final de seu programa de enriquecimento de urânio, estávamos preparados para apoiar e facilitar as ações quanto a uma proposta que forneceria combustível nuclear ao Irã usando urânio enriquecido pelo Irã, uma demonstração de nossa disposição de trabalhar criativamente na busca de um caminho para a construção de confiança mútua.

O pressuposto era, portanto, que o Irã reduzisse substancialmente os seus estoques. Qualquer acord o que não reduzisse substancialmente os seus estoques, não teria sentido, portanto.

Em outro trecho, a carta diz: Compreendemos pelo que vocês, a Turquia e outros nos dizem que o Irã continua a propor a retenção do LEU em seu território até que exista uma troca simultânea de LEU por combustível nuclear. Como apontou o general [James] Jones [assessor de Segurança Nacional da Casa Branca] durante o nosso encontro, seria necessário um ano para a produção de qualquer volume de combustível nuclear. Assim, o reforço da confiança que a proposta da AIEA poderia propiciar seria completamente eliminado para os Estados Unidos, e diversos riscos emergiriam. Primeiro, o Irã poderia continuar a ampliar seu estoque de LEU ao longo do período, o que lhes permitiria acumular um estoque de LEU equivalente ao necessário para duas ou três armas nucleares, em prazo de um ano.

Ou seja, se em um ano o Irã poderia continuar a ampliar o seu estoque de LEU, bastaria ao governo brasileiro fazer as contas: de novembro a maio são seis meses, meio ano, tempo suficiente para um reforço e tanto no estoque.

O volume ser transferido ao exterior deveria ser, portanto, proporcionalmente aumentado.

O acordo fechado entre Brasil e Turquia com o Irã, nos termos em que foi concebido, isto é, permitindo que o Irã continuasse a ter um estoque de urânio que manteria a possibilidade de chegar à bomba atômica, criou, sem dúvida, uma turbulência internacional que interfere na decisão do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas de implementar sanções contra o Irã.

Se, como tudo indica, as sanções forem impostas com o apoio da grande maioria dos membros do Conselho de Segurança a informação é de que apenas Brasil, Turquia e Líbano seriam contrários a elas , fica claro que o Brasil está isolado na tentativa de salvar o Irã da punição.

Brasil e Turquia somente poderiam se considerar vitoriosos caso o Conselho rachasse devido ao acordo.

O ex-governador Aécio Neves avisou a direção do PSDB que não se dispunha a ser o vice de Serra antes de fazer o anúncio oficial. Ele reafirmou a convicção de que seria mais útil na campanha mineira, para garantir a vitória de Serra por uma margem que possa ajudar a definir a vitória a nível nacional. A pressão regional foi mais forte do que a nacional, pois o candidato de Aécio ao governo de Minas, Antonio Anastasia, cresceu muito, mas parou em 17%, com a ausência de dele na campanha.

Os tucanos consideram que esse esforço de Aécio para eleger Anastasia pode fazer com que o nome de Serra seja levado a todos os municípios mineiros. O temor é que, na ânsia de eleger Anastasia, os políticos aceitem também a chapa Dilmasia

Editorial Folha 28/05 - - As duas faces de Obama

Brasil e Turquia deram um passo à frente ao obter do Irã um acordo sobre enriquecimento de urânio, há quase duas semanas. Se faltavam evidências para amparar essa conclusão, elas aparecem nos termos da carta enviada pelo presidente Barack Obama a seu colega brasileiro pouco antes da visita de Lula ao país persa, como revelou ontem a Folha.

A proposta apresentada a Mahmoud Ahmadinejad, vê-se agora, tinha também por objetivo atender às condições impostas pelos EUA para retomar o "processo diplomático construtivo" com o Irã.
O presidente norte-americano expõe, no documento, um modelo de "caminho a seguir" e detalha suas expectativas. Nenhum dos pontos mais importantes elencados por Obama deixou de ser contemplado no acordo.

Na carta, o mandatário democrata apoia expressamente o envio de 1.200 kg de urânio levemente enriquecido à Turquia, como a Agência Internacional de Energia Atômica já propugnara, em outubro de 2009. Disse isso há um mês. Mas, alcançado o acordo, mudou o discurso!

O montante de urânio trocado, afirmam agora os americanos, não oferece as mesmas garantias de sete meses atrás. Com um maior estoque remanescente, o Irã poderia fabricar a bomba.
O Itamaraty, ao que parece, não esperava de Obama uma posição pública distinta daquela manifestada a Lula. O erro de cálculo dos diplomatas brasileiros talvez fosse menor caso tivessem se fiado menos em palavras e mais nas circunstâncias políticas.

Sempre ameaçado pela pecha de fraqueza, que a oposição tenta lhe aplicar, e às vésperas de eleições legislativas, era improvável que Obama recuasse do processo por ele já lançado de infligir novas sanções ao regime iraniano. Além disso, a pressão sobre o Irã é moeda de troca do governo dos EUA para obter concessões de Israel em busca de algum entendimento com os palestinos.

A diplomacia brasileira foi subestimada nas negociações com o Irã -e ela própria não previu a reação norte-americana. Mas o pior desse episódio é a atuação de Obama -um presidente que age cada vez mais com duas caras.

O Globo 28/05/2010 - - Panorama Econômico :: Míriam Leitão

A tubulação
Miriam Leitão
PANORAMA ECONÔMICO

Quem vê o reluzente superávit primário do setor público pode concluir que está tudo tranquilo com as contas públicas. Infelizmente, não está. O governo teve déficit primário dois meses seguidos, a melhora ocorreu pelo crescimento do PIB. Há sinais apavorantes nas contas públicas, entre elas o que o professor Rogério Werneck define como tubulação ligada entre o Tesouro e o BNDES.

Há vários sinais de preocupação.

O governo tem aumentado seus gastos acima do crescimento do PIB e isso, a médio e longo prazo, é insustentável. O Brasil já tem uma carga tributária exagerada, impostos mal distribuídos e alíquotas que se transformam em barreira ao crescimento sustentado.

Não há austeridade fiscal, nem controle de gastos. O superávit só aconteceu em abril porque a receita está subindo. A arrecadação em abril aumentou 22%.

O governo brasileiro é uma máquina de gastar e tem contornado todas as formas de controle. O regime fiscal está montado para funcionar com a receita crescendo sempre o dobro do PIB, o tempo todo. Se fosse cauteloso, o governo deveria aproveitar o excesso de arrecadação para baixar as alíquotas.

Essas alíquotas altas foram criadas numa época em que o sistema de arrecadação era mais ineficiente.

Agora, tem se tornado mais e mais eficiente. Houve uma crise na receita, mas ela foi superada, o país está crescendo.

Tudo isso levou ao resultado positivo, mas o governo afirma que está sendo austero por ter resultado positivo.

Na verdade, está aumentando os gastos de forma irreversível, aproveitando a elevação da arrecadação.

Desta forma vamos para uma carga de 40% do PIB diz o professor da PUC-Rio Rogério Werneck, especialista em contas públicas.

O que mais preocupa o economista é a tubulação ligando o Tesouro ao BNDES.

De tudo o que mais me preocupa é o BNDES. Ele tem recebido recursos de fora do orçamento, centenas de bilhões de reais de emissão de dívida pública para a concessão de crédito subsidiado. O governo descobriu essa forma e pensa que ela é mágica. Por essa tubulação podem agora passar quantos bilhões forem necessários para obras faraônicas, para financiar Belo Monte a 30 anos e 4% de juros, para fazer o trem bala. Tem dinheiro para tudo.

É uma gambiarra que na prática é emissão de dívida diz Rogério.

Esse dinheiro contorna tudo, até a contabilidade da dívida pública líquida, porque o governo registra como ativo o dinheiro emprestado ao BNDES. Assim, ele dá a impressão de austeridade.

Nada acontece com a dívida líquida, mas essa estatística não faz mais sentido de tanta gambiarra feita pelo governo. Ele está bombeando dinheiro para o BNDES e pouca gente fala disso porque o empresariado foi todo cooptado. Antes havia dinheiro para alguns, e os outros reclamavam.

Agora parece haver dinheiro para todos e ninguém quer apontar o problema diz o economista.

Essa despesa além de não ser mensurável encontra um bloqueio de informações por parte do governo.

O Estado de S. Paulo passou um mês pedindo ao Tesouro e ao BNDES informações sobre as condições dos empréstimos concedidos, e eles se negaram a fornecer detalhes. Só em abril foram R$ 80 bilhões de empréstimos, e com juros ainda mais baixos e prazos superiores a 30 anos. Em um único mês, a dívida cresceu 6,6% por causa dessa operação. A Controladoria Geral da União (CGU) também procurou saber as condições dessas operações financeiras para executar seu trabalho de fiscalização.

O BNDES alegou à CGU que não pode dar detalhes porque é uma instituição financeira e esses detalhes, se tornados públicos, representariam quebra de sigilo fiscal e bancário.

O banco recebe dinheiro de endividamento público dívida que será paga por todos nós em condições sigilosas e com esse dinheiro financia as empresas com um enorme subsídio. A CGU pede informações e o banco diz que isso quebra seu sigilo bancário. Curiosa alegação, já que o BNDES não é banco comercial e sim uma instituição pública financiada por recursos públicos.

O caso BNDES é apenas um dos problemas que os reluzentes números escondem.

Há 20 anos a carga tributária cresce no Brasil e tende a crescer nos próximos anos porque o governo Lula criou uma armadilha: ele aproveitou o aumento da receita nos anos anteriores à crise para aumentar gastos que não poderão ser comprimidos na época das vacas magras.

No ano passado, a pretexto de combater a crise, ele reduziu drasticamente o superávit primário e consumiu esses recursos em gastos de custeio. O investimento aumentou apenas de 5% para 6% da Receita Corrente Líquida. Esse aumento da máquina pode ter, em vários casos, boas justificativas como a necessidade de pessoal qualificado em áreas de atuação exclusiva do Estado, nos quais havia falta de pessoal ou a idade média é elevada. O problema é que essa renovação do pessoal teria que ter sido precedida de novas regras administrativas e previdenciárias para dar mais flexibilidade ao Estado quando a conjuntura mudar.

O Tesouro tem drenos pelos quais escorre para centros de gastos o dinheiro que é recolhido de todos os brasileiros. Por isso, o assunto nos diz respeito.

Perseverando, Victor Hugo

PERSEVERANDO

Victor Hugo

- traduzido por Castro Alves

A águia é o gênio... Da tormenta o pássaro,
Que do monte arremete altivo píncaro,
Qu'ergue um grito aos fulgores do arrebol,
Cuja garra jamais se pela em lodo,
E cujo olhar de fogo troca raios
Contra os raios do sol.
Não tem ninho de palhas... tem um antro
Rocha talhada ao martelar do raio,
Brecha em serra, ant'a qual o olhar tremeu. . .
No flanco da montanha asilo trêmulo,
Que sacode o tufão entre os abismos

O precipício e o céu.
Nem pobre verme, nem dourada abelha
Nem azul borboleta... sua prole
Faminta, boquiaberta espera ter...
Não! São aves da noite, são serpentes,
São lagartos imundos, que ela arroja
Aos filhos p'ra viver.
Ninho de rei!... palácio tenebroso,
Que a avalanche a saltar cerca tombando!...
O gênio aí enseiba a geração...
E ao céu lhe erguendo os olhos flamejantes

Sob as asas de fogo aquenta as almas
Que um dia voarão.
Por que espantas-te, amigo, se tua fronte
Já de raios pejada, choca a nuvem?...
Se o réptil em seu ninho se debate?...
É teu folgar primeiro... é tua festa!...
Águias! P'ra vós cad'hora é uma tormenta,
Cada festa um combate!...
Radia!... É tempo!... E se a lufada erguer-se
Muda a noite feral em prisma fúlgido!
De teu alto pensar completa a lei!...

Irmão! Prende esta mão de irmão na minha!. . .
Toma a lira Poeta! Águia! esvoaça!
Sobe, sobe, astro rei! . .
De tua aurora a bruma vai fundir-se
Águia! faz-te mirar do sol, do raio;
Arranca um nome no febril cantar.
Vem! A glória, que é o alvo de vis setas,

É bandeira arrogante, que o combate
Embeleza ao rasgar.
O meteoro real de coma fúlgida
Rola e se engrossa ao devorar dos mundos...
Gigante! Cresces todo o dia assim!. :.
Tal teu gênio, arrastando em novos trilhos
No curso audaz constelações de idéias,
Marcha e recresce no marchar sem fim!...

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Folha 27/05/2010 - - Ao dar legitimidade a Ahmadinejad, Lula envergonha o Brasil

OPINIÃO

Quem fortalece regime tirânico do Irã e acoberta sua pretensão nuclear terá de responder ao povo iraniano

NADA É MAIS FEIO QUE DEMOCRATAS TRAINDO OUTROS DEMOCRATAS EM PROL DE QUEM NEGA HOLOCAUSTO



THOMAS L. FRIEDMAN
DO "NEW YORK TIMES"

Quando vi a foto de 17 de maio do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, de braços erguidos com seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o premiê turco, Recep Tayyip Erdogan -depois de assinarem um acordo para neutralizar a crise em torno do programa nuclear iraniano-, tudo em que consegui pensar foi: Será que existe algo mais feio que ver democratas traindo outros democratas em benefício de um bandido iraniano que nega o Holocausto e roubou votos, simplesmente para desafiar os EUA e mostrar que também eles são capazes de jogar na mesa dos poderosos? Não, mais feio que isso é impossível.

Tanto a Turquia quanto o Brasil são democracias nascentes que superaram seus próprios históricos de governo militar. É vergonhoso que seus líderes abracem e fortaleçam um presidente que usa sua polícia para esmagar e matar democratas iranianos. "Lula é um gigante político, mas moralmente ele tem sido uma decepção profunda", disse Moisés Naím, ex-editor-chefe da revista "Foreign Policy".



CHÁVEZ E FIDEL


Lula, observou Naím, "vem apoiando a frustração da democracia na América Latina". Ele regularmente elogia Hugo Chávez e Fidel Castro -e, agora, Ahmadinejad-, ao mesmo tempo em que critica a Colômbia, uma das grandes histórias de sucesso democrático.

"Lula vem sendo ótimo para o Brasil, mas terrível para seus vizinhos democráticos", disse Naím. É claro que, se Brasil e Turquia tivessem de fato persuadido os iranianos a encerrar todo o seu suspeito programa nuclear, os EUA o teriam endossado. Mas não foi isso o que aconteceu.

Hoje o Irã possui cerca de 2.200 quilos de urânio de baixo grau de enriquecimento. Sob o acordo fechado em 17 de maio, o país concordou em enviar à Turquia cerca de 1.200 quilos de seu estoque. Mas isso ainda deixará o

Irã com um estoque de aproximadamente mil quilos de urânio, que o país ainda se recusa a submeter à inspeção internacional e está livre para aumentar e continuar a reprocessar para os níveis necessários para uma bomba.

"REVOLUÇÃO VERDE"


Portanto, o que esse acordo realmente faz é o que o Irã queria que fizesse: enfraquece a pressão global sobre o Irã para abrir suas instalações nucleares aos inspetores da ONU e legitima Ahmadinejad no aniversário de seu esmagamento do movimento democrático iraniano que exigia a recontagem dos votos das eleições iranianas maculadas de junho de 2009.

A meu ver, a "Revolução Verde" do Irã é o movimento democrático autóctone mais importante a ter surgido no Oriente Médio em décadas.

Ela foi reprimida, mas não vai desaparecer. Gastamos tempo e energia de menos alimentando essa tendência democrática e muito tempo tentando um pacto nuclear.

Como me disse Abbas Milani, especialista no Irã na Universidade Stanford: "A única solução de longo prazo ao impasse é a chegada de um regime mais democrático, responsável e transparente em Teerã". Eu preferiria que o Irã nunca conseguisse uma bomba. O mundo seria muito mais seguro sem mais armas nucleares no Oriente Médio.

Mas, se o Irã de fato se nuclearizar, fará uma diferença enorme se um regime iraniano democrático ou a atual ditadura teocrática assassina tiver o dedo no gatilho. Qualquer pessoa que trabalha para adiar isso e para fomentar a democracia real no Irã está do lado dos anjos.

Qualquer pessoa que legitima esse regime tirânico e acoberta suas pretensões nucleares terá que responder ao povo iraniano um dia.

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