Empreiteiras ganham R$ 456 mi de SP por construções antigas

Autor(es): ALENCAR IZIDORO DA REPORTAGEM LOCAL
Folha de S. Paulo - 24/04/2010

Dersa diz que valores foram renegociados devido a atrasos em pagamentos


O governo de São Paulo firmou acordos judiciais durante a gestão José Serra (PSDB) para pagar até dezembro deste ano mais de R$ 456 milhões a cinco empreiteiras com a justificativa de quitar pendências de obras antigas, como a construção da rodovia Carvalho Pinto e a duplicação da Dom Pedro 1º.
Os contratos com as empresas foram firmados entre os anos 80 e 90. A nova conta começou a ser paga nos últimos meses pelos cofres do Estado, inflada por correção e juros.
O dinheiro equivale a mais de um terço do custo da obra de ampliação da marginal Tietê. É suficiente para pavimentar 650 km de estradas vicinais.
Entre as cinco construtoras que já começaram a receber os depósitos, quatro também estiveram ligadas à construção do trecho sul do Rodoanel, bandeira de Serra, pré-candidato à Presidência, neste ano eleitoral e que foi entregue após ser erguido em tempo recorde.
A Dersa (estatal do governo paulista) afirma que os valores, negociados entre 2008 e setembro de 2009, se referem principalmente a atrasos nos prazos de pagamento durante as obras e a problemas na conversão de moeda (Plano Real).
A duplicação da rodovia Dom Pedro 1º foi entregue em 1990, na gestão Quércia (PMDB), hoje aliado de Serra. Uma parte da Carvalho Pinto, em 1994 (gestão Fleury), e a outra, em 1998 (administração Covas).
O presidente da Dersa, Delson José Amador, afirma que as sentenças judiciais ao longo dos anos deram razão ao pleito das empreiteiras, motivando até a penhora da receita de pedágio anos atrás. Diz que, sem possibilidade de novo recurso, a opção do Estado foi negociar, sob pena de "responsabilização dos administradores". Ele alega que também houve acordo com outros setores, por exemplo, por conta de desapropriações.
"Não restou alternativa senão chamar os credores", afirma. "Iriam acusar a administração por deixar a dívida crescer exponencialmente. Seria irresponsável não tomar uma providência para estancar esse processo", diz Amador, que afirma ter obtido descontos.
Segundo ele, os pagamentos envolvem as construtoras do Rodoanel porque essas empresas "estão envolvidas em todas as obras de grande porte".
São elas: Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, OAS e CPBO (ligada ao grupo Odebrecht). Além das quatro, também houve acordo judicial com a Lix da Cunha devido a pendências da obra nas marginais da Anhanguera, contratada em 1991.
O presidente da Dersa diz que a decisão de pagar a dívida antes do fim do governo foi tomada para evitar questionamentos de desrespeito à responsabilidade fiscal.