Estadao 24/08 - Lula diz que críticas ao BNDES são 'descabidas'

Em evento com empresários, presidente defendeu investimentos do banco estatal
Renée Pereira - O Estado de S.Paulo


O coro em defesa da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na economia foi engrossado ontem por um discurso acalorado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para centenas de empresários e representantes de classe, em São Paulo.

Na avaliação dele, as críticas dirigidas aos investimentos financiados pelo banco estatal, com aporte de R$ 180 bilhões concedidos pelo Tesouro Nacional, são descabidas e contraditórias.

"Omite-se deliberadamente o retorno tributário dessas operações, bem como a expansão da capacidade instalada que ela produz ao incrementar a demanda por máquinas, gerar empregos e promover a competitividade do parque produtivo nacional", acusou o presidente, durante evento promovido pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Um exemplo, diz ele, é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve efeito multiplicador em vários setores da economia. "As vendas de máquinas para a construção pesada cresceram 17% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado."

Segundo Lula, a mesma omissão ocorre com as críticas em relação a Medida Provisória 495, que permite ao governo federal direcionar compras de produtos e serviços para a indústria nacional. "O nome disso é coerência estratégica. Não se pode cobrar competitividade e evocar a defesa da indústria brasileira apenas com palavras."

Além disso, completou ele, menosprezar as interações entre políticas públicas e atividade produtiva no setor privado custou ao Brasil um apagão elétrico em passado recente - referindo-se ao racionamento de 2001, durante a administração de Fernando Henrique Cardoso. Na época, o governo foi acusado de não investir - ou não dar condições - na expansão da oferta de eletricidade. "Hoje o Brasil tem três das cinco maiores hidrelétricas em construção no mundo: Santo Antônio e Jirau (no Rio Madeira) e Belo Monte (no Rio Xingu)."

Lula afirmou ainda que até 2013, serão acrescentados ao volume atual de investimentos cerca de US$ 775 bilhões. Deste total, mais da metade (US$ 477 bilhões) se destina ao setor de infraestrutura. Seguindo a tendência dos últimos anos, boa parte desse montante deverá vir do BNDES. O que para Lula é natural. Afinal, disse ele, o banco estatal existe para financiar a indústria nacional.

Em tom de despedida, o presidente elogiou os avanços da economia e da infraestrutura nacional, mas reconheceu que alguns entraves ainda merecem atenção especial. Um deles é a questão da paralisação de obras por causa de suspeitas de irregularidades, que não são comprovadas, afirmou Lula, numa clara referência à atuação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ele citou como exemplo, a construção de um metrô que ficou parado durante quatro meses por suspeita de sobrepreço nas licitações. "Nada foi comprovado e as obras foram retomadas. Agora quero saber quem se responsabiliza pelos prejuízos causados durante todo esse tempo?", questionou o presidente.

Segundo ele, outra obra problemática é a Ferrovia Transnordestina. Desde a decisão de retomar o projeto até agora foram 5 anos e 31 reuniões para fazer as obras deslancharem - embora seja um investimento privado, a desapropriação da área é de responsabilidade dos governos estaduais. "Se vocês tivessem de passar por todo controle que o governo passa para fazer uma obra, vocês não conseguiriam nem colocar o telhado de suas fábricas."

Na avaliação de Lula, esse é um ponto que exige aperfeiçoamentos. "Precisamos ter mecanismos para que a fiscalização seja rígida mas rápida."