Estadão 30/08 Editorial: A nova cena venezuelana

Uma combinação tóxica de retrocesso econômico, inflação acelerada e criminalidade incontida deverá subtrair do caudilho Hugo Chávez nas eleições legislativas de 26 de setembro próximo o controle absoluto que exerce desde 2005 sobre a Assembleia Nacional, o Parlamento venezuelano. Naquele ano, a oposição cometeu o erro monumental de boicotar a votação, para não conferir legitimidade à disputa nem ao colegiado que dela resultaria, com previsível maioria chavista.

Com isso, o autocrata pôde contar quantas vezes quis com o endosso parlamentar aos seus projetos de edificação do regime bolivariano sobre as ruínas do estado democrático, ou, como ele diria, o entulho das liberdades burguesas. Por exemplo, a Assembleia transformou em letra morta o resultado - adverso aos desejos de Chávez - do plebiscito de 2007 sobre a reforma constitucional que lhe daria a oportunidade de se tornar presidente vitalício, ao permitir que se recandidatasse indefinidas vezes.

Objetivamente, o lado bom disso - embora não para o aqui e agora dos venezuelanos - foi a comprovação de que, à vontade para mandar e desmandar, Chávez apenas conseguiu empilhar desastres nas mais diversas áreas de atuação do governo. De tal modo devastou as finanças públicas que foi obrigado até a cortar gastos com os programas sociais que seriam o porta-estandarte do seu pretenso socialismo do século 21.

A deterioração da economia e da infraestrutura venezuelanas, com a destruição da capacidade produtiva nacional, a falta de alimentos e o racionamento de energia - em um país que flutua sobre um mar de petróleo -, se exprime em números devastadores. As reservas internacionais venezuelanas, em queda acentuada, não passam hoje de US$ 13,1 bilhões. A Venezuela vive o segundo ano consecutivo de recessão, sem indícios de retomada à vista.

À queda de 3,28% do PIB em 2009 deverá se somar um novo naufrágio, estimado entre 3% e 6% negativos, na contramão da maioria das economias emergentes. O que aumenta na república chavista são a inflação e a violência. No ano passado, os preços subiram 25%. A previsão para 2010 é de 40%. A criminalidade - a maior preocupação dos venezuelanos - supera a de qualquer outro país da América do Sul. No decênio terminado em 2009, o número de assassínios por ano praticamente quintuplicou, chegando a 19 mil.

De janeiro a julho último, Caracas registrou a média de 140 homicídios por 100 mil habitantes. Em São Paulo, para se ter ideia, a proporção é da ordem de 11. Calcula-se que 1 em cada 5 policiais está mancomunado com o crime. Em meio a tantas desgraças, não admira que a lona do circo chavista esteja cedendo. A popularidade do caudilho caiu de 70% em 2008 para 36% essa semana. A sua aprovação é ainda majoritária apenas na classe E, no piso absoluto da pirâmide social. Quase 60% dos venezuelanos de todas as classes culpam Chávez pessoalmente por suas agruras.

Em tese, esse quadro deveria mudar acentuadamente a distribuição das 163 cadeiras da Assembleia Nacional. Nas pesquisas, entre os eleitores que já firmaram a sua intenção de voto nas eleições de 26 de setembro, a Unidade Democrática, uma coalizão de 16 partidos antichavistas, somada às legendas independentes, bate o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), do governo e seus aliados, por 14 pontos. Na realidade, essa vantagem pode não se traduzir na relação de forças das bancadas parlamentares.

Isso porque, além do sistema de voto distrital adotado no país, que tende a distorcer a relação entre sufrágios recebidos e cadeiras conquistadas, Chávez espertamente fez aprovar uma reforma eleitoral - na verdade, um casuísmo - que modificou a composição das circunscrições eleitorais e reduziu a representação parlamentar dos oito Estados mais populosos, governados pela oposição. Com isso, ainda que não recorra à fraude, o autocrata poderá ter no Congresso a maioria que lhe faltar nas urnas.

De todo modo, tudo indica que não reterá a maioria absoluta dos assentos com a qual tem podido aprovar as emendas constitucionais que dão um simulacro de legitimidade ao seu projeto totalitário. Um ano antes da próxima eleição presidencial, isso significa muito.