Globo 25/08 - - Será necessário um ajuste fiscal em 2011

À medida que pesquisas desenham a possibilidade de vitória no primeiro turno da candidata Dilma Rousseff, aumentam as especulações sobre primeiras medidas do seu governo, formação de Ministério etc. Nada a estranhar. Acontecerá o mesmo caso José Serra ou Marina Silva consigam colocar este cenário de cabeça para baixo.

Na talvez mais sensível das áreas, a econômica, a primeira notícia sobre possíveis planos foi publicada pela "Folha de S.Paulo", na segunda, com veementes e imediatos desmentidos. Segundo o jornal, Dilma discutiria com a equipe e o próprio presidente Lula um ajuste fiscal (gastos) e até monetário (juros) - porém não parece haver necessidade de ser feita alguma mudança na política monetária - logo após a posse, para dar um forte sinal à sociedade de que o novo governo não abrirá mão da estabilidade econômica. A candidata já fez profissão de fé no câmbio flutuante e na autonomia consentida ao Banco Central para ele manter a inflação sob controle, mas procurava manter distância da questão fiscal.

Ela repetiria, assim, a estratégia adotada por Lula ao subir a rampa do Planalto em 1º de janeiro de 2003. Coerente com o teor da Carta ao Povo Brasileiro, lançada por ele antes do início da fase final da campanha de 2002 para assumir o compromisso de não embarcar em aventuras heterodoxas, o novo governo executou forte ajuste monetário e fiscal.

Lula e equipe econômica fizeram a leitura correta da conjuntura da época, em que a inflação anual subira para dois dígitos e ameaçava escapar ao controle, devido ao risco eleitoral do próprio candidato. O correto era mesmo subir juros e cortar gastos.

Foi aquela terapia - demonizada pelas falanges mais ideológicas do PT - que permitiu a retomada do crescimento em bases mais equilibradas e, por tabela, a obtenção de sabidos ganhos eleitorais e de popularidade.

Ontem, ao reafirmar os desmentidos, a candidata reforçou a imagem de opositora a tudo que lembre parcimônia nos gastos públicos: "Não é virtude fazer ajuste fiscal." Depende. Pelo que disse, Dilma Rousseff espera que se mantenham os ventos positivos de crescimento da produção; logo, de recolhimento de impostos, para as fornalhas dos gastos continuarem aquecidas. Aquecimento este elevado pelo governo usando como biombo a crise mundial deflagrada em fins de 2008.

Foram, então, ampliados gastos que se eternizam, como Previdência (por efeito indireto dos reajustes do salário mínimo) e salários do funcionalismo. Mas como é grande a possibilidade de a coleta de impostos, dada a elevada carga tributária e mesmo a tendência de algum esfriamento econômico, não conseguir mais cobrir com a folga do passado a avantajada conta das despesas, poderá haver dificuldade para se atingir a meta de superávit primário de 3,3% do PIB.

Faz, portanto, todo sentido preparar um programa de ajuste em algumas dessas despesas correntes, para evitar uma alta de juros no mercado em função de um previsível aumento mais acelerado do endividamento. Isto vale para as equipes de todos os candidatos. A candidata pode não gostar, mas há leis econômicas que não devem ser contrariadas. O presidente Lula pode explicar-lhe, com profundo conhecimento de causa. Basta lembrar-se de 2003.