Globo 13/09 - - Antes do lobby, filho de Erenice foi da Anac

Israel Guerra teve cargo comissionado no órgão; irmão da ministra e ex-braço direito de Dilma também foi da Infraero

Geralda Doca e Fábio Fabrini

BRASÍLIA. Antes de atuar como lobista da empresa de carga aérea Master Top Airlines, Israel Guerra, filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, exerceu cargo público na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele ocupou função comissionada como gerente técnico no órgão regulador da aviação civil, entre junho de 2006 e agosto de 2007, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Israel Guerra ingressou na Anac 13 dias depois que seu amigo Vinícius Castro também foi nomeado para cargo de gerente na agência. Castro trabalhou lá entre maio de 2006 e novembro de 2008.

Hoje, Vinícius é assessor direto da ministra na Casa Civil, onde tem cargo de confiança DAS-4, lotado na Secretariaexecutiva da pasta.

Segundo reportagem da Veja, publicada ontem, Vinícius e Israel são os verdadeiros donos da empresa Capital Assessoria e Consultoria, que intermediou negócios da MTA no governo, que estariam em nome de laranjas.

Irmão de ministra também tinha contrato com Anac Israel Guerra e Vinícius Castro foram nomeados para cargos comissionados na Anac na gestão do então presidente do órgão Milton Zuanazzi indicado pela Casa Civil. O filho não é o único parente da ministra com relações na Anac. Além do filho, um irmão de Erenice Guerra, o advogado Antonio Eudacy Alves Carvalho, também tinha contrato especial com a Infraero em Brasília e Salvador, entre 2003 e 2007.

Conforme reportagem da revista Veja, a Master Top fechou contratos de transporte com os Correios por intermédio da Capital, que, para isso, teria cobrado uma taxa de êxito que chegaria a R$ 5 milhões. Israel teria praticado tráfico de influência para que sua mãe viabilizasse a transação.

A ministra, ex-secretária executiva da Casa Civil e braçodireito da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, teria negociado diretamente com o empresário Fábio Baracat, ex-representante da Master Top, segundo a revista Veja.

Ela nega lobby em favor da empresa aérea.

Ontem, O GLOBO não conseguiu contato com Vinícius e Israel. O advogado de Baracat, Douglas da Silva, também não retornou os telefonemas do jornal.

Segundo fontes da própria Anac, Israel e Vinícius teriam atuado juntos na Superintendência de Assuntos Aéreos (SSA), que deu origem mais tarde à Superintendência de Assuntos Econômicos (SRE).

Esse departamento responde por renovação de contratos de concessão e autorizações de horários de voo, entre outras atribuições.

Em dezembro do ano passado, a Capital fez assessoria que permitiu que a MTA renovasse sua licença junto à Anac para que continuasse voando e, entre outras atividades, pudesse transportar cargas para os Correios. Essa licença chegou a ser suspensa no dia 15 de dezembro mas, no dia 18, ela foi renovada, após a MTA resolver, via assessoria da Capital, seus débitos com o governo.

Conforme fontes da Anac, Vinícius Castro tem ligações de parentesco com o ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antonio de Oliveira, que integrava a cúpula da estatal demitida em junho pelo presidente Lula por falhas de gestão.

Em entrevista ao GLOBO anteontem, o atual diretor de Operações dos Correios, coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, confirmou que a empresa Capital Assessoria e Consultoria foi contratada pela Master Top para resolver uma questão fiscal na Receita Federal e, assim, renovar sua concessão da companhia com a Anac.

O empresário Fábio Baracat, entrevistado pela revista Veja que relata encontros dele com a ministra da Casa Civil , em nota anteontem, negou que tenha qualquer relação comercial ou pessoal com a ministra Erenice Guerra. Ele confirmou, no entanto, que durante o período em que atuei na defesa dos interesses comerciais da MTA, conheci Israel Guerra (filho de Erenice), como profissional que atuava na organização da documentação da empresa para participar de licitações.

Anac explica por que retomou contrato com empresa A Anac não se pronunciou sobre a atuação de Israel e Vinícius em seus quadros. Mas soltou nota informando que a diretoria colegiada do órgão suspendeu a concessão da Master Top em 15 de dezembro porque a empresa não tinha conseguido comprovar a regularidade do pagamento das contribuições previdenciárias.

Três dias depois, diz o texto, ela recebeu autorização para voltar a operar porque apresentou a documentação necessária.

Nesse período, a consultoria de Israel conseguiu reverter a situação da empresa junto à Receita e ao órgão regulador.

O coronel Artur disse que ficou sabendo dos trabalhos da Capital porque também prestava consultoria para a Master Top na época, via Martel Assessoria e Consultoria Aeronáutica.

Só na semana passada, segundo o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, a Martel que foi repassada à filha do coronel, Tatiana Rego e Silva, assim que ele assumiu o cargo nos Correios deixou de representar a Master Top.