Estadão 1/09 - - Dados sigilosos da filha de Serra também foram violados na Receita

Devassa ocorreu 8 dias antes de acesso ilegal a informações fiscais de Eduardo Jorge e outros tucanos próximos do candidato do PSDB

Leandro Colon , Ana Paula Scinocca, Rui Nogueira / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Documentos da investigação feita pela corregedoria da Receita Federal revelam que o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, foi violado no dia 30 de setembro de 2009. O acesso ocorreu em Santo André (SP), onde é lotada a funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, autora da coleta dos dados fiscais de Verônica Serra.


A funcionária entrou no sistema e, segundo os documentos da corregedoria a que o Estado teve acesso, coletou as declarações de Imposto de Renda dos anos de 2008 e 2009 da filha de Serra. A informação foi revelada ontem à noite, com exclusividade, pelo portal estadão.com.br.

Na noite de ontem, a assessoria do Ministério da Fazenda disse ao Estado que a corregedoria da Receita tem um documento mostrando que a funcionária Lúcia Milan acessou os dados fiscais a pedido da própria Verônica Serra. A assessoria do candidato tucano informou que Verônica não pediu nenhuma quebra de sigilo.

A Receita não sabe dizer por que uma contribuinte de São Paulo entraria com ofício para quebra consentida de sigilo em Santo André. Por meio da assessoria da Fazenda, acrescentou que no dia 29 de setembro de 2009 "uma pessoa apareceu na delegacia de Santo André com uma procuração pedindo os dados fiscais de 2008 e 2009 de Verônica Serra".

Segundo informação da corregedoria, a procuração era assinada pela própria Verônica e tinha firma reconhecida. "Diante desse ofício, a funcionária (Lúcia Milan), cumpriu o pedido e não fez nada de errado", avaliou a assessoria do Ministério da Fazenda.

Outras violações. A violação dos dados fiscais de Verônica Serra antecedeu os acessos, igualmente ilegais, aos IRs de outras quatro pessoas, todas ligadas ao PSDB ou próximas do candidato José Serra. O portal estadão.com.br antecipou, também com exclusividade, na semana passada, que no dia 8 de outubro de 2009, semana seguinte à violação dos dados de Verônica Serra, foram acessadas, sem justificativa legal ou funcional, informações fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros; de Gregorio Marin Preciado, empresário casado com uma prima de Serra, e de Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Depois de ter feito dois indiciamentos na delegacia de Mauá (SP), antecipados pelo Estado na edição de ontem, a corregedoria da Receita Federal formalizou também, na segunda-feira, a acusação contra mais duas funcionárias: Ana Maria Caroto Cano e a própria Lúcia de Fátima Gonçalves Milan. Elas passaram de testemunhas a acusadas.

Ontem, porém, depois de dizer que a funcionária Lúcia Milan tinha um ofício mostrando que coletou os dados sigilosos de Verônica Serra a pedido da própria contribuinte, o Ministério da Fazenda informou que a corregedoria da Receita já estudava retirar a acusação contra essa funcionária de Santo André.

Se não houver nenhum recuo da corregedoria, já são quatro as servidoras na condição de acusadas por envolvimento na violação de dados fiscais dos tucanos.

Senhas. Além de Ana Caroto e Lúcia Milan, a Receita já havia indiciado as funcionárias Adeildda Ferreira Leão dos Santos e Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Foi no computador de Adeildda, mas com a senha de Antônia, na delegacia de Mauá (SP), que foram violados os dados fiscais dos tucanos.

O conteúdo das representações que a corregedoria vem fazendo contradizem o discurso da cúpula da Receita, que, na sexta-feira passada, havia dito, por meio do secretário Otacílio Cartaxo, ter indícios de esquema de venda de dados fiscais mediante "encomenda externa" e "pagamento de propina".

Agora, a Receita trata o assunto como ilícito funcional, isto é, os funcionários só erraram ao trocar entre si as senhas de trabalho, que são sigilosas. A estratégia do órgão é despolitizar as violações.


O CASO

Primeiro alvo
Em 12 de junho de 2010, vem à tona a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. O vazamento dos dados é atribuído a um grupo ligado à campanha de Dilma, que nega ligação com o caso.

Investigação
No fim de junho, a Receita abre sindicância.

Auditora
No dia 21 de julho, a Receita divulga que afastou a analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, cuja senha teria sido usada para acessar dados de Eduardo Jorge.

Mais alvos
Na semana passada, é revelado que a quebra de sigilo atingiu mais três tucanos: Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.

Versões
Após anunciar, sexta-feira, que tinha indícios de "pagamento de propina" na delegacia de Mauá, a Receita exclui essa versão do relatório entregue anteontem ao Ministério Público com o indiciamento de duas servidoras.