Folha 09/09/2010 - - Investigada consultou dados do genro de Serra

A agência da Receita em Mauá (SP) consultou dados de Alexandre Bourgeois, genro do candidato José Serra. No mesmo local, foi quebrado o sigilo de cinco pessoas ligadas ao tucano. Em 16 de outubro de 2009, foram feitos três acessos a informações do empresário no computador da servidora Adeildda Ferreira dos Santos. Bourgeois é marido de Veronica Serra.

PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010

Dados de genro de Serra também foram

vasculhados na agência do fisco em Mauá

Acesso a informações ocorreu 8 dias após quebra de sigilo de outras pessoas ligadas ao PSDB

Dados cadastrais de Alexandre Bourgeois foram acessados do mesmo computador em que ocorreram violações

FERNANDA ODILLA
LEONARDO SOUZA
DE BRASÍLIA

Os dados cadastrais do empresário Alexandre Bourgeois, genro do candidato José Serra (PSDB), foram vasculhados na agência Receita Federal em Mauá (SP), mesmo local onde foi quebrado o sigilo de cinco pessoas ligadas ao tucano.

Em 16 de outubro de 2009, foram feitos três acessos aos dados de Bourgeois no computador da servidora Adeildda Ferreira dos Santos.

A funcionária é investigada por ter, de forma ilegal, coletado dados cadastrais e impresso a declaração de renda das pessoas próximas a Serra, oito dias antes de consultar informações do genro do candidato.

Veronica Serra, mulher de Alexandre, também teve os dados cadastrais acessados na mesma máquina em 8 de outubro. Além disso, munido de uma procuração falsa, o petista Antônio Carlos Atella obteve os dados fiscais da filha de Serra em uma agência de Santo André (SP).

A Corregedoria da Receita já sabe que o computador de Adeildda foi usado para coletar informações de 2.949 contribuintes entre agosto e dezembro do ano passado.



GOVERNO


O Ministério da Fazenda, ao qual a Receita é subordinada, soltou nota ontem minimizando o caso. Para a Fazenda, no caso de Bourgeois "houve acesso apenas aos seus dados cadastrais e não quebra de seu sigilo fiscal".

Segundo nota, 90% dos acessos no computador de Adeildda referem-se a dados que não são protegidos por sigilo, uma vez que não identificam a situação econômica nem o estado dos negócios do alvo da consulta.

Trata-se de informações como nome completo, CPF, filiação, endereço e número de telefone atualizados que, tampouco, estão disponíveis a qualquer cidadão.

As milhares de consultas foram identificadas por uma "Apuração Especial" do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), feita a pedido da Receita e enviada no último dia 24 à comissão que apura as violações.

Nesse caso, a corregedoria pediu ao Serpro que relacionasse todos os acessos a dados cadastrais e informações de cobrança feitos por Adeildda dos Santos.

A Receita identificou ainda que a maioria dos acessos feitos no computador dela é de contribuintes que não pertencem à jurisdição de Mauá, onde ela trabalhava.

Como a Folha
revelou na sexta-feira, a grande quantidade de consultas feitas por Adeildda já havia chamado atenção do chefe da Corregedoria da Receita em São Paulo, Guilherme Bibiani Neto.

Ele disse que o sigilo do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge foi violado várias vezes em diferentes "ocasiões e datas". Em texto, Bibiani Neto explica que para consultar a declaração de renda de um contribuinte é necessário saber primeiro o CPF e, por isso, é feita a consulta a dados cadastrais.

Isso explica por que os dados cadastrais de Eduardo Jorge e de outras quatro pessoas foram consultados na manhã do dia 8 de outubro. Quatro horas depois, a declaração de renda deles foi acessada e impressa.

Parte dessa documentação foi parar nas mãos de integrantes do chamado "grupo de inteligência" que trabalhava na pré-campanha da Dilma Rousseff (PT), principal adversária de Serra.



POLÍCIA


A Polícia Federal, que também investiga o caso, concentra a apuração na perícia do computador de Adeildda, principal suspeita da violação dos sigilos dos tucanos.

Para acelerar as investigações, a PF decidiu escalar sua Divisão de Inteligência. Nos últimos três anos, apenas em seis ocasiões isso ocorreu -entre elas as operações Satiagraha e Caixa de Pandora.

Questionado ontem sobre a administração da crise, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, pausou, sorriu e disse: "Tá aí na mídia, né".