Globo 06/09/2010 - - Sigilo de tucano foi quebrado em MG por outro filiado ao PT

Analista que acessou dados de Eduardo Jorge é do partido desde 2001

O analista tributário da Receita Federal, Gilberto Souza Amarante, que acessou dez vezes os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, em Formiga (MG), é também filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), desde 2001, como comprova o cadastro do TSE. (Págs. 1 e 3 a 10)

Rastro petista


Acesso a dados fiscais do tucano Eduardo Jorge em Minas foi feito por mais um filiado ao PT

Vivian Oswald, Evandro Éboli e Gerson Camarotti

Todos os acessos ao CPF de Eduardo Jorge ocorreram no mesmo dia: 3 de abril de 2009, durante 41 segundos entre a primeira e a última entrada, seis meses antes de servidores da Receita em Mauá (SP) devassarem as declarações de Renda de Eduardo Jorge e de outros tucanos.

Integrantes da Receita afirmam que os dez registros podem significar uma única consulta. Os sistemas do Fisco registram como novo acesso cada uma das vezes que o servidor muda a tela em um mesmo acesso. De todo modo, a Receita não acredita que a consulta que partiu da senha do analista fiscal em Formiga tenha sido motivada. A explicação estaria no fato de terem ocorrido fora da região fiscal onde reside o tucano. Para comprovar se o acesso foi imotivado é preciso verificar ainda se a pesquisa teve ou não autorização ou seguiu algum pedido judicial.

De acordo com essas fontes no Fisco, a consulta não teria permitido o acesso aos dados fiscais do contribuinte. Esse tipo de registro pode significar que o servidor tentou verificar dados pessoais de Eduardo Jorge.

Dutra confirma filiação de analista

A nova denúncia deve ser analisada pela Corregedoria da Receita em Belo Horizonte, responsável pela jurisdição de Minas Gerais. A comissão de inquérito deve requerer ao chefe do escritório de São Paulo, que analisa o caso, que prossiga com uma investigação disciplinar. Esse é o caminho de praxe para apurar indícios de irregularidades.

Eduardo Jorge diz que não tem negócios ou imóveis na cidade mineira de Formiga e estranhou o fato.

- Isso é a confirmação do que nós já suspeitávamos: é uma operação ampla para favorecer o PT e tentar intimidar a oposição. Além disso, a Receita Federal, mais uma vez, atuou de forma conivente com a campanha de Dilma. Essa eleição está seriamente afetada por essa questão de quebras sucessivas de sigilo - disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se ficar comprovada a participação de Amarante no caso, o petista pode até vir a ser expulso do partido. Dutra optou pela prudência, mas confirmou que o analista de Formiga é filiado à legenda. Ele conversou com o presidente do PT de Minas, o deputado federal Reginaldo Lopes, e afirmou que não havia localizado o analista até o início da noite de ontem. Segundo Lopes, nem mesmo os dirigentes do PT de Arcos (MG) o conhecem.

- Realmente ele é filiado ao PT, mas não é um militante do partido. É preciso saber se ele teve acesso indevido aos dados da Receita. O PT tem uma postura ética que não concorda com essa prática. Se ficar confirmado qualquer ilegalidade, ele será excluído do PT - disse Dutra.

Dutra se antecipou a dizer que não há, de todo modo, qualquer vínculo do ato de Amarante com a campanha de Dilma Rousseff e lembrou que o fato ocorreu em abril do ano passado. Ele acrescentou que o servidor da Receita não teria participado do último Processo de Eleição Direta (PED), as eleições internas, do PT. Mesmo assim, Dutra reconheceu que o episódio traz um incômodo para o PT.

- Claro que causa um constrangimento ao PT.

O relatório que detectou as consultas ao CPF do tucano foi produzido pelo Serpro, serviço de processamento de dados do governo, no dia 27 de julho. Foram encontrados ainda consultas ao CPF de Eduardo Jorge feitos por terminais da Polícia Federal, Banco Central e Ministério Público.

Mauá é terceiro maior núcleo do PT no país

Cidade do contador que violou sigilo fiscal tem 12,6 mil filiados

Tatiana Farah

MAUÁ. Palco do vazamento de dados sigilosos da Receita Federal, a cidade de Mauá, administrada pelo PT, é a terceira cidade do país com o maior número de petistas de carteirinha: 12,6 mil filiados, ou seja, 4,4% da população de 284 mil eleitores. Um desses petistas é Antônio Carlos Atella Ferreira, o assessor contábil que entregou à Receita uma procuração falsa em nome de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra. Atella é cunhado de um dos fundadores do PT na cidade, o oficial de Justiça João Primo, e entrou para o partido em outubro de 2003, depois de ter vivido em Rondônia, onde responde a dois processos sigilosos na Justiça.

Ele se filiou ao PT durante a segunda gestão do petista Oswaldo Dias. Com filiação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dias está em seu terceiro mandato; e seu filho, Leandro, preside o diretório local do PT.

O PT informou que um problema na grafia de Atella, que foi registrado como Atelka, teria impedido sua filiação no TRE. O TRE, no entanto, confirma a filiação até novembro de 2009.

A adesão de Atella ao PT foi feita em um período de boom petista em Mauá. No fim de 2002, segundo o TRE, o partido tinha 6,8 mil filiados. O número saltou para 10,7 mil em julho de 2004. Mauá só perde em número de petistas para São Paulo e Diadema, também no ABC Paulista. O movimento sindical petroleiro também é grande na cidade.

Servidores de Mauá devem depor hoje

A Polícia Federal retoma hoje os depoimentos nas investigações sobre as quebras de sigilos de tucanos. Devem ser ouvidos os servidores da agências da Receita Federal de Santo André e Mauá, onde foram acessados dados dos tucanos. Verônica Serra, filha do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, também deve depor, mas a data ainda não foi confirmada.

Na última sexta-feira, a PF ouviu o contador Antônio Carlos Atella Ferreira, outro petista envolvido no vazamento de dados. Atella usou uma procuração falsa para devassar os dados fiscais de Verônica. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou que Atella filiou-se em 20 outubro de 2003 ao Partido dos Trabalhadores em Mauá (SP), na zona eleitoral 217. A data de exclusão é de 21 de novembro de 2009.

A servidora da Receita Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que recebeu a procuração falsa de Atella e acessou os dados de Verônica na agência de Santo André, também deve prestar depoimento. Ela alega que não tinha como saber se a procuração apresentada era verdadeira.