Folha 15/09 - - Auditoria acusa irmão de ministra de desvio

José Euricélio de Carvalho, irmão da ministra Erenive Guerra, foi apontado por uma auditoria do governo como responsável pelo desvio de R$ 5,8 milhões da editora da UnB em contratos fantasmas com 529 pessoas, informam Filipe Coutinho e Andreza Matais.

Pagamentos suspeitos incluem ao menos R$ 134 mil para o próprio Euricélio e para israel Guerra, filho de Erenice, quando ela era subordinada à então ministra Dilma Rousseff.

Auditoria liga irmão de Erenice a desvios

Relatório da CGU afirma que José Euricélio é responsável por R$ 5,8 milhões em contratos fantasmas na UnB

Irmão de ministra e filho dela receberam R$ 134 mil em serviços não comprovados; eles não foram encontrados

FILIPE COUTINHO
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

O irmão da ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, José Euricélio Alves de Carvalho é apontado por auditoria do governo como responsável pelo desvio de R$ 5,8 milhões da editora da UnB em contratos fantasmas, o que incluiu pagamentos a ele próprio e a Israel Guerra, filho da ministra que atua como lobista.
A folha de pagamentos suspeitos da editora traz pelo menos R$ 134 mil destinados a José Euricélio e a Israel Guerra entre os anos de 2005 e 2008, período em que Erenice ocupava a Secretaria Executiva da Casa Civil e era subordinada à então ministra Dilma Rousseff.
José Euricélio era da direção da editora da UnB e coordenador-executivo dos programas que, segundo relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), tiveram R$ 5,8 milhões desviados para 529 pessoas. Essas pessoas receberam sem a comprovação de que o serviço foi feito.
Na prática, a Controladoria e o Ministério Público descobriram um esquema de terceirização dos serviços na universidade sem a comprovação de que eles foram efetivamente realizados.
A editora da UnB (Universidade de Brasília) foi usada para captar dinheiro de fundações e distribuir o montante a pessoas ligadas à cúpula da diretoria.

FANTASMAS
O filho da ministra-chefe da Casa Civil Israel Guerra aparece na folha de pagamento a fantasmas da editora da UnB. Foram ao menos três pagamentos de R$ 5.000, entre setembro de 2007 e janeiro de 2008 -todos foram solicitados pelo irmão da ministra.
A função de Israel era a de auxiliar o coordenador dos projetos, ou seja, seu tio José Euricélio.
"Os documentos que deram suporte a esses pagamentos não são suficientes para comprovar a efetiva prestação de serviço", afirma o relatório da CGU sobre os projetos tocados pelo irmão da ministra.
"Não há elementos que indiquem como essas pessoas foram selecionadas, quais critérios foram adotados, que tipo de qualificação técnica ou acadêmica possuíam para exercer as funções", continua o documento da Controladoria-Geral.

OUTRO LADO
José Euricélio não foi encontrado ontem para comentar os contratos da UnB.
A Folha procurou ainda Israel Guerra e seu advogado, que disse à reportagem que não comentaria enquanto não falasse sobre o caso com o seu cliente.
O irmão da ministra José Euricélio recebeu a maior parte dos R$ 134 mil.
Foram R$ 119 mil para "promover ações relacionadas a atenção à saúde dos povos indígenas" nas comunidades xavante, em Mato Grosso do Sul, e ianomâmi, em Roraima. Esse valor corresponde a apenas um dos projeto ligados a José Euricélio e é considerado suspeito pela própria UnB.
"Esses contratos são suspeitos e são investigados pelo Ministério Público e pela Controladoria-Geral da União, com o apoio da UnB, para fazer a correição das irregularidades", afirmou o reitor da universidade, José Geraldo de Sousa Junior, que encomendou a auditoria da CGU e disponibilizou o documento à Folha.
No documento, a CGU conclui que a editora da UnB foi utilizada para fins pessoais dos membros da diretoria, com prejuízo total de mais de R$ 10 milhões, nos quais estão incluídos os R$ 5,8 milhões sob responsabilidade de José Euricélio.
"Pode-se concluir pela má utilização dos recursos públicos ocasionando prejuízo no montante apurado de R$ 10.025.884,55. Observa-se de maneira geral que a gestão era pautada no atendimento aos interesses particulares", conclui o relatório.

DOIS EMPREGOS
Os contratos da editora da UnB eram feitos com pessoas físicas e, por isso, não havia necessidade de licitação.
Ao mesmo tempo em que prestava serviço para a editora da universidade, o irmão de Erenice também ocupava um cargo comissionado no Ministério das Cidades.
O procurador do TCU (Tribunal de Contas da União) Marinus Marsico disse à reportagem da Folha que o acúmulo não é usual.
"Ter dois empregos públicos sem precisar de concurso é como ganhar na loteria duas vezes. Tem que ter muita influência", disse Marsico.