Globo 23/09 - - 'A democracia está correndo riscos'

Juristas e intelectuais como Hélio Bicudo e dom Paulo Arns lançam manifesto contra críticas de Lula à imprensa

MANIFESTANTES ASSINAM documento em defesa da democracia e da liberdade de expressão, em SP

Marcelle Ribeiro

SÃO PAULO. Depois dos ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à imprensa e da convocação de um ato contra a mídia hoje por centrais sindicais, PT e MST, um grupo de juristas e intelectuais lançou ontem, em São Paulo, um manifesto em defesa da democracia e da liberdade de imprensa, condenando duramente a atitude do presidente. O ato foi realizado em frente à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Centro da capital, e transformado em protesto contra o que chamaram de "autoritarismo do governo".

"É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses", diz o documento "Se liga Brasil - Manifesto em defesa da democracia".

O documento foi assinado por mais de mil personalidades, como o jurista Hélio Bicudo, fundador do PT e hoje ex-petista; o arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns; o ex-presidente do STF Carlos Velloso; os atores Mauro Mendonça e Carlos Vereza; e intelectuais como Ferreira Gullar.

Nos últimos dias, Lula afirmou que a imprensa atua de má-fé e que jornais e revistas agem como partido político, decretando até o fim da opinião pública.

O manifesto em defesa da liberdade de imprensa diz que "é intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais". Durante o evento, Bicudo leu o texto.

"É constrangedor também que ele (Lula) não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e uso da máquina oficial em favor de uma candidatura", afirma o documento.

Ministro da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o jurista Miguel Reale Júnior disse que o ato das centrais sindicais e do PT é "um processo imensamente perigoso de radicalização". Ele disse que Lula vem agindo de maneira fascista:

- Na medida em que passou a denunciar a imprensa, a dizer que não precisa de formador de opinião, que a opinião "somos nós", essa é uma ideia substancialmente fascista. Ele sai de sua cadeira da Presidência para ser insuflador contra a imprensa. Isto é perigoso.

Reale Júnior disse que jornalistas estão sendo ameaçados em sites do PT e que não há mais liberdade para denunciar a corrupção no governo.

O jurista Hélio Bicudo, que foi vice da petista Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo, disse que o país está à beira do risco de um governo autoritário:

- Ele (Lula) está sempre reclamando que a imprensa é contra ele, quando na verdade não existe esse problema. A imprensa tem o dever de fiscalizar e deve continuar fiscalizando.

Bicudo lembrou que Lula é presidente em horário integral e não pode usar a máquina governamental para sua opinião pessoal.

- Ele tenta desmoralizar a imprensa, desmoralizar todos os que se opõem ao seu poder pessoal.

Para Bicudo, sem liberdade de imprensa se tira uma base da democracia:

- A democracia está correndo riscos aqui.

Democracia assombrada por "autoritarismo hipócrita"

O manifesto afirma ainda que "é inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade."


O jurista e ex-ministro da Justiça de FH José Gregori disse que um dos motivos do manifesto foram as críticas de Lula à imprensa, além da afirmação de que o DEM deveria ser extirpado.

- De repente a imprensa começou a ser alvo de críticas cada vez mais contundentes, chegando-se a uma frase que é absolutamente incompatível com o estado democrático de direito: "nós somos a opinião pública" - disse Gregori.

Uma equipe da campanha do candidato do PSDB, José Serra, gravou depoimentos no local. Os autores do manifesto estão coletando assinaturas no blog http://manifestoemdefesadademocracia.wordpress.com.