Globo 09/09 - - Até genro de Serra foi 'espionado'

Acesso irregular também ocorreu no prédio da Receita em Mauá
Roberto Maltchik
BRASÍLIA. Os dados cadastrais de Alexandre Bourgeois, genro de José Serra, candidato do PSDB à Presidência, foram acessados oito dias depois de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, ter tido seus dados fiscais violados. Os dois acessos foram feitos do terminal da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos, apontada pela Corregedoria da Receita Federal como suspeita de extrair dados fiscais e informações cadastrais de aliados de Serra.

A informação sobre a violação dos dados cadastrais de Bourgeois consta de apuração especial do Serpro no terminal de Adeildda. A Receita, em nota, negou que os dados fiscais de Bourgeois tenham sido violados. O Serpro descobriu o acesso aos dados cadastrais do genro de Serra em 24 de agosto, mas até ontem não havia despacho nos autos pedindo a investigação desse novo desdobramento do caso.

Bourgeois é marido de Verônica Serra, filha do candidato tucano. Ela teve o sigilo fiscal violado na Delegacia da Receita em Santo André (SP) em 30 de setembro de 2009. Segundo a Corregedoria, os dados de Verônica foram acessados com o uso de uma procuração fraudulenta, apresentada pelo suposto contador Antônio Carlos Atella Ferreira. Nove dias depois, o terminal de Adeildda, em Mauá, serviu para a devassa dos dados cadastrais de Verônica.

A Receita informou que é infração consultar dados cadastrais do contribuinte sem motivação. Os dados podem ser fornecidos ao próprio titular do documento, mas jamais a terceiros sem procuração ou autorização expressa para fazê-lo. Tampouco podem ser consultados por curiosidade do servidor.

Receita nega que dados fiscais tenham sido acessados Sem o pedido do contribuinte devidamente identificado no balcão de atendimento do Fisco, a instituição só pode consultar esses dados no contexto de um processo de fiscalização, com autorização expressa ou em resposta a uma ordem judicial. Existem outras situações menos frequentes, segundo a Receita, mas todas devem ser justificadas.

A extração dos dados cadastrais de Bourgeois do sistema CPF (que indica nome, data de nascimento, endereço, telefone e filiação) ocorreu em 16 de outubro de 2009. Oito dias antes, o computador de Adeildda fora usado para violar os sigilos fiscais de Eduardo Jorge, do ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco Central Ricardo Sérgio de Oliveira e do concunhado de Serra, Gregório Preciado.

A violação dos dados de Bourgeois aconteceu entre 10h43m e10h46m. O registro aponta dois acessos consecutivos e um terceiro, três minutos depois. A operação ocorreu de manhã, em horário de expediente de Adeildda.

COLABOROU Vivian Oswald