Estadão 31/05 - - Sindicatos fazem guerra por filiados, dinheiro e até 'reserva de território'

Ameaça de agressão, pressão sobre os trabalhadores e ações na Justiça esquentam o "vale-tudo" na disputa entre os grupos adversários, que tentam assim garantir uma fatia do imposto sindical, que gira em torno de R$ 2 bilhões por ano no País

BRASÍLIA

A união das centrais sindicais em atos públicos e festivos, como nas comemorações do 1º de Maio e na conferência nacional que acontece amanhã, esconde uma guerra dos sindicatos por reserva de território, filiados e, principalmente, por dinheiro.

O objetivo é atropelar os adversários, crescer, e, por fim, garantir o imposto sindical, que gira em torno de R$ 2 bilhões por ano no País. Vale tudo nesse ringue: ameaça de agressão, acusações de ligação com os patrões, boletins de ocorrência na polícia, pressão sobre os trabalhadores, ações na Justiça e denúncias ao Ministério Público.

Os 6,8 mil frentistas dos 320 postos de gasolina do Distrito Federal conhecem essa história de perto. Assim como os 15 mil trabalhadores das empresas de joalheria de Limeira, polo industrial do setor em São Paulo, e os milhares de carregadores de mercadoria do Centro-Oeste. São funcionários que, diante dessa guerra, ficam sem saber quem os representa e quem negocia o reajuste salarial. Contribui para esse cenário beligerante a proliferação de registros sindicais concedidos diariamente pelo Ministério do Trabalho nos últimos anos - como revelou o Estado na semana passada.

Criado em 2008 e filiado à Força Sindical, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis (Sinpospetro) briga na Justiça com o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo - ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - para representar os frentistas de postos no DF, um setor que, na capital, vive sob suspeita de cartelização.

O Sinpospetro acusa o presidente do segundo sindicato, Raimundo Miquilino, de coagir e agredir fisicamente quem tenta mudar de sindicato. Exibe como prova boletins de ocorrência registrados na polícia.

Diretrizes. O revide é à altura: os líderes da entidade ligada à CUT acusa o Sinpospetro de agir de acordo com as diretrizes do patronato. "Eu não pego dinheiro do patrão", provoca Miquilino.

Enquanto isso, os trabalhadores não sabem a quem recorrer - as duas entidades fazem rescisão de contratos de trabalho, por exemplo - e o dinheiro do imposto sindical recolhido todos os anos tem sido depositado em juízo. Pior: não há consenso sobre quem representa a categoria na negociação com os donos de postos de combustíveis.

A entidade ligada à CUT, o sindicato de Minérios e Derivados, que representava os frentistas há 27 anos, acusa o Ministério do Trabalho, dirigido pelo PDT e líderes da Força Sindical, de incentivar dissidências como essa.

Até março, o secretário de Relações do Trabalho era o pedetista Luiz Antônio de Medeiros, fundador da Força Sindical. Ele ficou três anos no cargo. O ministro é o presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi.

Medeiros, aliás, é colega de partido de um personagem central de uma guerra sindical no interior paulista envolvendo os 15 mil funcionários das empresas de joias de Limeira, polo industrial do setor, com mais de 450 indústrias.

Dirigente regional do PDT - assim como Medeiros - Carlos Chaves Solano deixou a secretaria-geral do Sintrajoias para fundar uma entidade restrita à cidade de Limeira. Deu-lhe o nome de Sintijob.

Em março, Solano, acusado de montar um "sindicato de fachada", conseguiu o registro sindical do Ministério do Trabalho. O Sintrajoias foi à Justiça e a 10ª Vara do Trabalho de Brasília anulou a decisão do governo. Mas a disputa continua.

Há um mês, o procurador do Trabalho Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues, que atua em Goiás, recebeu denúncia de um sindicato de trabalhadores em cargas e descargas de Vicentinópolis, interior goiano, contra o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Rio Verde, uma entidade de fachada que atua como empresa de terceirização.

Esta última é acusada de invadir territórios delimitados pelo governo.

Ministério Público. Na avaliação do Ministério Público, no entanto, ninguém tem razão. Os sindicatos se "equiparam a uma empresa" e só querem disputar o mercado, afirma o procurador do Trabalho.