Globo 13/07 - - PSDB reage ao manifesto das centrais

Partido diz que acusação contra Serra é propaganda eleitoral negativa

Leila Suwwan e Flávio Freire

SÃO PAULO. O manifesto assinado por cinco centrais sindicais que acusa o presidenciável José Serra (PSDB) de mentir ao dizer que é responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) pode ser considerado uma participação sindical na campanha, por meio de propaganda eleitoral contra um candidato - o que é proibido pela legislação. E a carta, divulgada pelo PT, omite o papel do tucano na aprovação do projeto que regulamentou o pagamento do seguro-desemprego, em 1989.

De acordo com o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, esse tipo de documento viola a lei eleitoral, que proíbe os sindicatos de fazer doações de campanha, inclusive na forma de propaganda positiva ou negativa.

- Configura uma propaganda eleitoral negativa - disse ele, que até ontem não havia sido procurado pelo partido para tomar providências jurídicas.

Procuradas para explicar a participação na campanha, as assessorias da CUT e da Força Sindical não responderam até o fechamento desta edição.

De acordo com notas taquigráficas do Congresso, a lei 7.998, de 1990, que instituiu o FAT e estabeleceu as regras para o seguro-desemprego, foi baseada no projeto apresentado por Serra em 1989. A aprovação, no plenário, aconteceu em regime de urgência, com acordo de líderes, e levou em consideração um substitutivo, ou seja, uma proposta diferente do texto original do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS) em 1988.

Para Guerra, centrais sindicais são palanque do PT

Porém, o manifesto de CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central se baseia em uma consulta do sistema de tramitação de projetos do site da Câmara. Nesse sistema, consta a aprovação do projeto de Uequed, e o arquivamento da proposta anexada por Serra, considerada "prejudicada".

Em 13 de dezembro de 1989, foi a plenário o projeto 991-A, já modificado e que tratava da regulamentação do artigo 239 da Constituição, que nasceu de emenda sugerida por Serra. O seguro-desemprego havia sido criado em 1986 pelo presidente Sarney, mas era considerado precário.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, acusou as centrais de estarem aparelhadas pelo PT e adotaram um discurso parcial para beneficiar a petista Dilma Rousseff. Guerra disse que Serra "foi fundamental" para o FAT e o seguro-desemprego, mas que "ninguém faz nada sozinho".

- As centrais sindicais, enquanto representam operários em questões trabalhistas, considero a palavra delas. Quando falam de política são evidentemente palanques, aparelhos do PT. É o PT falando.

As cúpulas do PT e do comando de campanha de Dilma Rousseff reagiram.

- O Serra faz o discurso do eu, e as centrais reagiram para recolocar as coisas no lugar - disse o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que é "natural" o PT veicular um manifesto dos trabalhadores e, repetindo o que disseram as centrais, afirmou que o tucano mentiu.