Estadão 14/07 - - Lula usa evento do trem-bala para fazer campanha em favor de Dilma

Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou discurso ontem, durante cerimônia oficial de lançamento do edital do trem-bala que ligará São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, para promover a figura da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Lula atribuiu a Dilma a responsabilidade pelo projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV).


"A verdade é a seguinte: eu não posso deixar de dizer, aqui, que nós devemos o sucesso disso tudo que a gente está comemorando aqui a uma mulher. Na verdade, nem poderia falar o nome dela porque tem um processo eleitoral, mas a história a gente também não pode esconder por causa de eleição", disse o presidente, em solenidade no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo. "A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV, e foi ela quem cuidou, junto com a Miriam Belchior, junto com a Erenice...", continuou, sob aplausos de uma plateia de funcionários comissionados, políticos da base aliada e militantes.

A Lei Eleitoral proíbe os agentes públicos de ceder ou usar em benefício de candidato bens móveis ou imóveis pertencentes à administração. Com base nesse dispositivo, há a interpretação de que agente público não pode usar evento de governo para campanha em prol de seu candidato.

No ano passado, o TSE cassou o então governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), por uma série de motivos. Um deles foi um vídeo incluído no processo no qual o governador na época da campanha, José Reinaldo, declarava apoio explícito a Lago durante um evento de governo.

Torre. O discurso de Lula foi construído para atingir a apoteose com a citação a Dilma. Com críticas aos governos anteriores, ele foi falando das medidas audaciosas que fazem os governos tomar grandes decisões e assumir riscos. "Se a gente olhar, no mundo, todas as coisas feitas, as grandes coisas, foram por gestos de ousadia, de coragem de gente que não teve o medo de enfrentar o debate. Até a Torre Eiffel, que hoje é admirada por todo mundo, deve ter tido umas 5 mil ações populares", disse.

Em sua fala, fez até uma referência à tragédia da linha 4 do metrô de São Paulo, em janeiro de 2007, quando morreram 7 pessoas no desabamento de um dos túneis. "Nós já tivemos, em São Paulo, buraco de metrô que não se encontrou, e isso recentemente." Por fim, arrematou: "O trem brasileiro de alta velocidade é um projeto que nós devemos a uma mulher (...) a companheira Dilma Rousseff."

Na sequência, antecipou-se a possíveis críticas: "Daqui a pouco, se o (ministro do Planejamento) Paulo Bernardo for candidato, eu não vou deixar de falar que ele fez uma coisa boa, que liberou uma medida provisória agora, para resolver o problema do Nordeste brasileiro. Não podemos negar isso."

Conduta. Em entrevista ao Estado na semana passada, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, comentou que os agentes públicos, inclusive o presidente da República, têm limitações de conduta. "Evidentemente, ele vai poder falar", defendeu Adams. "Não em evento público de governo; ele não vai chegar num ato público e dizer: "senhores, apoiem a Dilma"."

Na ocasião, o advogado-geral defendeu a tese de que não se pode excluir o presidente do processo político. Sobre as multas aplicadas a Lula, Adams disse que ele "não pede voto" e os casos foram interpretação que o "tribunal faz da conduta do presidente".

Ao citar Dilma no discurso, Lula tenta associar sua imagem à da candidata governista. Para isso, o PT e o presidente já utilizaram diversos meios.

Em programa partidário veiculado em dezembro passado, por exemplo, Lula surgiu em cena afirmando que Dilma é "responsável pelo PAC, pelo pré-sal e pelo programa Minha Casa, Minha Vida". Dilma, por sua vez, afirmou que "tem governo que fez pouco e acha que fez muito". Por causa desse episódio, o PT perdeu o direito de exibição de programa partidário no primeiro semestre de 2011 e foi multado em R$ 20 mil; Dilma, em R$ 5 mil.


Em maio, Lula utilizou o espaço de sua coluna semanal, publicada em 153 jornais, para defender o PAC e fazer referência à candidata petista.