Globo: Nos oito anos de gestão de Aécio, número de servidores cresceu 30,9%

Autor(es): agencia o globo :Thiago Herdy
O Globo - 07/04/2011

BELO HORIZONTE. Alvo frequente de críticas do ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves (PSDB), o crescimento do número de servidores e de cargos comissionados na administração não parece ser exclusividade do governo Lula. Nos oitos anos de governo Aécio em Minas, o quadro de pessoal cresceu 30,9%, passando de 268,4 mil servidores em novembro de 2003 para 351,5 mil em novembro de 2010.


Apesar de Aécio ter anunciado, no primeiro ano de governo, a extinção de 1,3 mil cargos ocupados por meio de indicação política, em meio a um ajuste fiscal, nos anos seguintes os cargos foram restabelecidos e ainda foram criados mais 1,5 mil com o mesmo perfil. No fim de 2010, 13.069 cargos comissionados estavam ocupados, contra 10.199, em 2003.

Secretária cita expansão de serviços
Para justificar o crescimento do quadro de pessoal, a secretária de Planejamento e Gestão do governo Aécio, Renata Vilhena, citou a expansão dos serviços no governo tucano, a efetivação de servidores e a criação de maior estrutura institucional, viabilizada pelo aumento da arrecadação do estado e do volume de projetos executados. Vilhena continua à frente do Planejamento no governo de Antonio Anastasia (PSDB).

Os dados foram extraídos do Sistema de Administração de Pessoal (Sisap) do governo de Minas e não incluem policiais, bombeiros, funcionários de empresas públicas ou de economia mista.
Ao fim do governo Aécio, o número de servidores concursados era 12,1% inferior na comparação com o início, variando de 140.729 em 2003 para 123.640 em 2010. Vilhena afirma que a queda ocorreu apesar do esforço do governo para restabelecer os concursos. Segundo ela, 29 mil vagas foram criadas nos oito anos de governo, mas não foram suficientes para suprir as vagas abertas por pessoas que se aposentaram ou deixaram a administração:

- Os salários do governo federal e de órgãos como Banco Central e BNDES são infinitamente superiores aos salários de nível superior de Minas. Nossos servidores são qualificados, mas os nossos salários não são competitivos - afirma a secretária, que atribui o problema a uma distorção histórica, impossível de ser resolvida em apenas oito anos de governo.

Os relatórios de gestão fiscal publicados pelo governo de Minas confirmam o aumento dos gastos com pessoal. Depois do ajuste fiscal dos dois primeiros anos, o percentual das despesas com pessoal sobre a receita corrente líquida do estado variou de 43,49%, em dezembro de 2005, para 48,61%, em 2010. Além do aumento dos serviços prestados, o governo cita como justificativa alterações na legislação recente, que teriam reduzido o cálculo de despesa corrente.

No governo Aécio, foram criadas 19,9 mil vagas para terceirizados. Vilhena atribuiu a medida à expansão da oferta de vagas no sistema prisional mineiro. De acordo com o governo, 67,2% dos contratados da administração pública trabalham em unidades penitenciárias. O Ministério Público enquadrou recentemente o governo, que se comprometeu a seguir um cronograma de concursos na área para acabar com a terceirização.

A secretária de planejamento também atribuiu ao sistema prisional boa parte do crescimento dos cargos de confiança ocupados no governo Aécio. No entanto, apenas 16% dos 2,8 mil novos cargos ocupados foram absorvidos pelo setor. Vilhena afirma que a maioria das vagas comissionadas restantes foram ocupados por servidores efetivos.

- No governo de Minas, a gente acompanha a nossa evolução pelos resultados alcançados, e não pelo volume de orçamento que foi direcionado para cada área ou ação. A prioridade é uma gestão eficiente - diz a secretária.
R$0,10 por mensagem (mais impostos). Até 3 notícias por dia.